Tem uma queixa contra uma instituição ou organismo da UE?
Procurar inquéritos
A apresentar 1 - 20 de 115 resultados
Ausência de resposta da Comissão Europeia a uma carta relativa à qualidade das redes ferroviárias na Catalunha
Quarta-Feira | 27 maio 2026
Falta de resposta da Comissão Europeia a pedidos relacionados com uma queixa sobre alegadas violações do direito da UE pelo Luxemburgo
Quinta-Feira | 21 maio 2026
Recusa da Comissão Europeia em conceder acesso público ao parecer do Comité de Controlo da Regulamentação relacionado com a iniciativa legislativa relativa aos serviços de mobilidade digital multimodal
Terça-Feira | 12 maio 2026
Recusa da Comissão Europeia em conceder acesso público ao parecer do Comité de Controlo da Regulamentação relacionado com a iniciativa legislativa relativa aos serviços de mobilidade digital multimodal
Sexta-Feira | 08 maio 2026
O tempo que a Comissão Europeia demora a tratar uma queixa por infração contra a Irlanda relativa ao transporte de vitelos não desmamados – CPLT(2024)00104
Quarta-Feira | 18 março 2026
Ausência de resposta da Comissão Europeia à correspondência relativa ao seu papel de supervisão na promoção de sistemas avançados de condução autónoma em veículos
Quinta-Feira | 30 outubro 2025
Tratamento dado pela Comissão Europeia a um pedido de acesso do público a documentos relativos a processos por infração
Quarta-Feira | 03 setembro 2025
Decisão sobre a forma como a Comissão Europeia tratou uma queixa por infração relativa à legislação neerlandesa em matéria de veículos elétricos ligeiros (processo 667/2024/AML)
Terça-Feira | 03 junho 2025
O processo dizia respeito à forma como a Comissão Europeia tratou uma queixa por infração contra os Países Baixos, relativa à legislação neerlandesa em matéria de veículos elétricos ligeiros. O queixoso estava preocupado com o facto de não ter recebido qualquer actualização da Comissão há mais de dois anos.
Enquanto o inquérito estava em curso, a Comissão encerrou o processo. No entanto, o Provedor de Justiça considerou que a Comissão não conseguiu demonstrar que tinha tratado o caso de forma ativa e diligente. Em especial, a Comissão não apresentou uma justificação convincente para o atraso no tratamento de um processo que, tendo em conta as razões apresentadas para encerrar o processo, deveria ter sido claro desde o início. O Provedor de Justiça considerou que se tratava de má administração. No entanto, como a Comissão reconheceu e se desculpou desde então pelo atraso no encerramento do processo e, paralelamente, se comprometeu a melhorar a sua comunicação com os queixosos, o Provedor de Justiça considerou que não seria útil formular uma recomendação.
Decisão sobre o facto de a Comissão Europeia não ter tomado uma decisão final dentro do prazo aplicável sobre um pedido de acesso do público a documentos relativos à importação de óleos e gorduras animais ou vegetais
Sexta-Feira | 23 maio 2025
Ausência de resposta da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) a um pedido de acesso do público a documentos relativos ao espaço mínimo entre lugares nos aviões
Sexta-Feira | 24 janeiro 2025
Tratamento dado pela Comissão Europeia a um pedido de acesso do público a documentos relativos à importação de óleos e gorduras animais ou vegetais
Terça-Feira | 21 janeiro 2025
Tratamento dado pela Comissão Europeia a um pedido de acesso do público a uma decisão de execução relativa aos controlos de segurança nos aeroportos
Sexta-Feira | 26 julho 2024
Falta de registo e de tratamento de um pedido de acesso do público a documentos por parte da Agência Ferroviária da União Europeia
Terça-Feira | 09 julho 2024
A forma como a Comissão Europeia está a tratar uma queixa por infração relativa à legislação neerlandesa em matéria de veículos elétricos ligeiros
Sexta-Feira | 26 abril 2024
Como é que a Agência Ferroviária da União Europeia (ERA) não reagendou uma chamada telefónica em resposta a uma proposta de criação de um sistema europeu de interoperabilidade ferroviária
Segunda-Feira | 15 abril 2024
A falta de resposta da Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) a uma carta alegando que a idade avançada do pessoal de controlo na administração ferroviária espanhola representa um risco para a segurança
Sexta-Feira | 02 fevereiro 2024
A não adoção pela Comissão Europeia de uma decisão final sobre dois pedidos de acesso do público a documentos relativos à proibição de voos de pilotos russos, adotada na sequência da invasão russa da Ucrânia
Sexta-Feira | 15 dezembro 2023
Omissão da Comissão Europeia de acusar a receção de uma mensagem de correio eletrónico alegando que a Espanha violou as regras da UE em matéria de circulação rodoviária dos utentes da via pública que circulam em veículos de mobilidade pessoal
Quarta-Feira | 22 novembro 2023
Decisão sobre a decisão da Comissão Europeia de encerrar uma queixa por infração contra Malta relativa aos exames de condução – CHAP(2022)2568 (referência da queixa 884/2023/EIS)
Quarta-Feira | 24 maio 2023