Tem uma queixa contra uma instituição ou organismo da UE?
Procurar inquéritos
A apresentar 1 - 20 de 45 resultados
How the European Commission dealt with complaints against Poland as regards the EU-funded surveying works in south-eastern Poland and the Polish judiciary system
Sábado | 06 agosto 2022
Não confirmação, por parte da Comissão Europeia, da receção de uma queixa por infração relativa a questões relacionadas com a retirada de fundos da UE para a construção de uma instalação turística na Itália
Terça-Feira | 17 maio 2022
How the European Commission monitors EU Structural and Investment funds to ensure they are used to promote the right of persons with disabilities to independent living and inclusion in the community
Terça-Feira | 10 maio 2022
Decisão sobre o inquérito de iniciativa própria sobre a forma como a Comissão Europeia controla os fundos estruturais e de investimento da UE para garantir que são utilizados para promover o direito das pessoas com deficiência a uma vida independente e à inclusão na comunidade(OI/2/2021/MHZ)
Quarta-Feira | 27 abril 2022
O inquérito dizia respeito à forma como a Comissão Europeia controla a utilização, pelos Estados-Membros, dos fundos estruturais e de investimento da UE (FEEI) para promover o direito das pessoas com deficiência e das pessoas idosas a uma vida independente e à inclusão na comunidade (desinstitucionalização), e se a Comissão aplica sanções se estas não forem aplicadas.
No decurso do inquérito, a Provedora de Justiça Europeia recebeu contributos de provedores de justiça nacionais e organizações da sociedade civil.
A Provedora de Justiça Europeia considerou que a Comissão poderia fornecer orientações mais claras sobre a necessidade de promover a desinstitucionalização no contexto da utilização dos FEEI. Considerou também que a Comissão poderia tomar medidas para melhorar o acompanhamento das atividades financiadas pelos FEEI, e que deveria adotar uma abordagem mais proactiva em relação à aplicação da lei, particularmente quando se levantam preocupações de que as atividades financiadas pelos FEEI estejam em desacordo com a obrigação de promover a desinstitucionalização. A Provedora de Justiça Europeia também apontou a necessidade de estar particularmente vigilante em relação aos fundos mobilizados ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
A Provedora de Justiça Europeia encerrou o inquérito, fazendo dez sugestões destinadas a melhorar as orientações emitidas pela Comissão e o processo de controlo. Sublinhou a necessidade de a Comissão avançar rapidamente, dados os programas de financiamento adicional criados em resposta à pandemia da COVID-19, bem como as recentes alterações às regras em vigor.
A Provedora de Justiça Europeia considerará o regresso a esta questão no futuro para avaliar os progressos alcançados.
The decision by the European Commission to close an infringement complaint concerning a motor racing track in Romania [CHAP(2018)03690] (case 2134/2021/LM)
Terça-Feira | 01 fevereiro 2022
Tratamento dado pela Comissão Europeia a preocupações relativas a concorrência desleal num procedimento de adjudicação de um projeto destinado a apoiar as reformas agrária e em matéria de desenvolvimento rural na Ucrânia
Quarta-Feira | 08 dezembro 2021
Reply of the European Network on Independent Living - ENIL into the European Ombudsman's strategic inquiry OI/2/2021/MHZ into how the European Commission monitors EU Funds used to promote the right of persons with disabilities and older persons to independent living
Quinta-Feira | 02 dezembro 2021
Reply from the European Disability Forum to the European Ombudsman's strategic inquiry OI/2/2021/MHZ into how the European Commission monitors EU Funds used to promote the right of persons with disabilities and older persons to independent living
Quinta-Feira | 25 novembro 2021
Decisão da Comissão Europeia de considerar inelegíveis determinadas despesas declaradas no contexto de um contrato de subvenção com uma ONG
Quinta-Feira | 28 outubro 2021
Letter from the European Ombudsman to the European Commission concerning the strategic inquiry OI/2/2021/MMO into how the European Commission monitors EU funds used to promote the right of persons with disabilities and older persons to independent living
Segunda-Feira | 25 outubro 2021
Targeted consultation letter from the European Ombudsman to organisations active in the area of the right of persons with disabilities and older persons to independent living
Segunda-Feira | 25 outubro 2021
Letter from the European Commission to the European Ombudsman on how the Commission monitors EU funds used to promote the right of persons with disabilities and older persons to independent living
Segunda-Feira | 25 outubro 2021
Ausência de resposta da Comissão Europeia a cartas que suscitam preocupações quanto à demolição de um edifício escolar no contexto de um projeto financiado pela UE em Chipre
Sexta-Feira | 01 outubro 2021
Reply from the Ombudsman of Latvia to the European Ombudsman's strategic inquiry OI/2/2021/MHZ into how the European Commission monitors EU Funds used to promote the right of persons with disabilities and older persons to independent living
Quarta-Feira | 31 março 2021
Reply from the Ombudsman of Spain to the European Ombudsman's strategic inquiry OI/2/2021/MHZ into how the European Commission monitors EU Funds used to promote the right of persons with disabilities and older persons to independent living
Terça-Feira | 30 março 2021
Reply from the Czech Ombudsman to the European Ombudsman's strategic inquiry OI/2/2021/MHZ into how the European Commission monitors EU Funds used to promote the right of persons with disabilities and older persons to independent living
Terça-Feira | 30 março 2021