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Publicação de informações ambientais pelos bancos – um estudo encomendado pelo EPRS

O presente estudo analisa as práticas de publicação proativa de quatro bancos de fomento e desenvolvimento — o Banco Mundial, o Banco Asiático de Desenvolvimento, o Kreditanstalt für Wiederaufbau e o Banco Português de Fomento — no que diz respeito à informação ambiental relativa aos projetos que financiam.

Os temas abrangidos pelo estudo incluem as informações que os bancos publicam e de que forma, o papel desempenhado pelos promotores de projetos e outros parceiros, a base jurídica para a publicação e as alterações previstas às práticas de publicação.

O estudo foi encomendado pela Direção-Geral dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu (EPRS) a pedido do Provedor de Justiça Europeu no seguimento de um inquérito sobre o acesso do público às informações ambientais para projetos financiados pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). O estudo foi financiado pelo Provedor de Justiça e conduzido pela LE Europe.

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