# Rede em Foco 2019
- Autor: Provedor de Justiça Europeu
- Data : 2019-05-15T00:00+02:00[Europe/Paris]
- [URL](https://www.ombudsman.europa.eu/pt/eno-publication/pt/113816)
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A conferência da Rede Europeia de Provedores de Justiça deste ano, realizada em abril, trouxe-nos ao Parlamento Europeu pouco antes de um momento extremamente importante para a democracia europeia. Gostaria de agradecer a todos os que participaram pelos vossos valiosos contributos e espero que esta publicação proporcione uma visão útil tanto para aqueles que estiveram connosco em Bruxelas como para aqueles que não puderam fazê-lo.

Com a iminência das eleições europeias, a conferência deste ano proporcionou uma plataforma ideal para debater a democracia participativa e o papel que as instituições de provedoria podem desempenhar na sua promoção. O negociador principal da UE para o Brexit, Michel Barnier, forneceu-nos elementos de reflexão sobre a importância da democracia participativa, nomeadamente no contexto da complexidade associada à decisão do Reino Unido de se retirar da União Europeia.

Para além das eleições e da importância de incentivar todos os eleitores a utilizarem o seu direito de voto, analisámos outros aspetos da participação pública no processo democrático, tanto a nível da UE como a nível nacional. Ouvimos falar de novas iniciativas em matéria de mobilização e participação públicas na vida cívica e da forma como as estruturas e instituições existentes devem adaptá-las.

A conferência explorou algumas das influências externas relevantes para o nosso trabalho, como a evolução demográfica ou as novas regras da UE em matéria de proteção de dados. Explorou igualmente a forma como as instituições de provedoria podem ter um impacto ainda maior, maximizando a forma como utilizamos os nossos \<\<poderes persuasivos\>\>. Como sabem, a principal motivação para organizar a conferência em Bruxelas é estabelecer contactos com as instituições da UE sediadas aqui. As nossas sessões conjuntas com o SOLVIT constituíram uma manifestação concreta deste facto. Espero que todos tenham tirado o mesmo benefício que eu dos nossos debates sobre algumas das questões transfronteiriças comuns em que trabalhamos, em especial os cuidados de saúde e outros direitos e benefícios sociais para as pessoas que trabalham e vivem noutros países da UE.

Modernizámos a edição deste ano da *Network in Focus,* transformando-a numa publicação digital. A finalidade e o conteúdo permanecem os mesmos: dando-lhe os destaques dos pontos de discussão durante a nossa conferência. Gostaríamos igualmente de salientar que a renovação da extranet da ENO está quase concluída e estará em linha ainda este ano. Esperamos que este seja também um recurso útil e que sirva como uma plataforma ainda mais útil para a cooperação.

Espero que a conferência lhe tenha proporcionado inspiração e novas ideias, como aconteceu com o meu escritório. Foi para mim uma honra acolher as conferências ENO em Bruxelas nos últimos anos, e agradeço a todos o vosso empenho e camaradagem.

Os meus melhores votos,

Emily O'Reilly, Provedora de Justiça Europeia