A conferência da Rede Europeia de Provedores de Justiça deste ano, em abril, trouxe-nos ao Parlamento Europeu pouco antes de um momento extremamente importante para a democracia europeia. Gostaria de agradecer a todos os que participaram pelos seus valiosos contributos e espero que esta publicação forneça informações úteis tanto para aqueles que estiveram connosco em Bruxelas como para aqueles que não puderam fazê-lo.

Com as eleições europeias iminentes, a conferência deste ano proporcionou uma plataforma ideal para debater a democracia participativa e o papel que as instituições de provedoria de justiça podem desempenhar na promoção desta democracia. O negociador principal da UE para o Brexit, Michel Barnier, forneceu-nos elementos de reflexão sobre a importância de garantir o direito à democracia participativa, nomeadamente no contexto da complexidade associada à decisão do Reino Unido de se retirar da União Europeia.

Para além das eleições e da importância de incentivar todos os eleitores a utilizarem o seu direito de voto, analisámos outros aspetos da participação pública no processo democrático, tanto a nível da UE como a nível nacional. Ouvimos falar de novas iniciativas em matéria de mobilização e participação do público na vida cívica e de como as estruturas e instituições existentes têm de as adaptar.

A conferência explorou algumas das influências externas relevantes para o nosso trabalho, como a evolução demográfica ou as novas regras da UE em matéria de proteção de dados. Examinou igualmente a forma como as instituições de provedoria de justiça podem ter um impacto ainda maior, maximizando a forma como utilizamos os nossos «poderes não vinculativos». Como sabem, a principal motivação para acolher a conferência em Bruxelas é estabelecer contactos com as instituições da UE aqui sediadas. As nossas sessões conjuntas com a SOLVIT foram uma manifestação concreta deste facto. Espero que todos tenham beneficiado tanto como eu dos nossos debates sobre algumas das questões transfronteiriças comuns em que trabalhamos, em especial os cuidados de saúde e outros direitos e prestações sociais para as pessoas que trabalham e vivem noutros países da UE.

Modernizámos a edição deste ano da Network in Focus, transformando-a numa publicação digital. O propósito e o conteúdo permanecem os mesmos: dando-lhe os destaques dos pontos de discussão durante a nossa conferência. Gostaríamos igualmente de salientar que a renovação da extranet da ENO está quase concluída e estará em linha ainda este ano. Esperamos que este seja também um recurso útil e que sirva como uma plataforma ainda mais útil para a cooperação.

Espero que a conferência lhe tenha proporcionado inspiração e novas ideias, como fez para o meu escritório. Foi uma honra para mim acolher as conferências da ENO em Bruxelas nos últimos anos, e agradeço a todos o vosso empenho e camaradagem.

Os meus melhores votos,

Emily O’Reilly, Provedora de Justiça Europeia