Por ocasião do "Dia Internacional do Direito a Saber", em 28 de Setembro, o Provedor de Justiça Europeu, P. Nikiforos Diamandouros, apelou à administração da UE para que fosse tão transparente e convivial quanto possível para os cidadãos. Falando num evento que coorganizou com a Transparência Internacional em Bruxelas, intitulado «Transparência a nível da UE e dos Estados-Membros», afirmou: «Só se os cidadãos europeus sentirem que a administração da UE é transparente, acessível e responsável é que desenvolverão a confiança e a vontade necessárias para participar ativamente na vida democrática da União.»

Queixas relativas à transparência e às normas éticas

Mais de um terço dos inquéritos do Provedor de Justiça dizem respeito a queixas relativas à falta de transparência na administração da UE. Essas queixas dizem respeito, por exemplo, ao acesso a informações ou documentos, à composição dos grupos de trabalho ou à elaboração das políticas das instituições.

O Sr. Diamandouros salientou: "O Tratado de Lisboa prevê uma maior transparência nas actividades da administração da UE. Exige que o Conselho se reúna em público quando delibera sobre projetos legislativos e contém o direito de acesso dos cidadãos aos documentos de todas as instituições, órgãos e organismos da UE, incluindo, pela primeira vez, o Conselho Europeu. O Tratado exige igualmente que a administração da UE conduza o seu trabalho de forma tão aberta quanto possível, a fim de promover a boa governação e a participação da sociedade civil. Estou empenhado em informar os cidadãos sobre o seu direito de saber o que faz a administração da UE.»

O Provedor de Justiça também recebe um número crescente de queixas que suscitam preocupações éticas. Vão desde a questão dos presentes que os funcionários da UE podem aceitar até à questão das «portas giratórias» através das quais antigos comissários ou funcionários da UE se deslocam para o setor privado, correndo assim o risco de criar conflitos de interesses. A fim de identificar as melhores práticas no que diz respeito aos princípios éticos fundamentais que devem ser aplicados aos funcionários da UE, o Provedor de Justiça lançou recentemente uma consulta com os provedores de justiça nacionais dos Estados-Membros.

Mais informações sobre o "Dia Internacional do Direito a Saber" estão disponíveis em:

http://www.ombudsman.europa.eu/activities/calendarevent.faces/en/400/html.bookmark

A nova identidade visual do Provedor de Justiça

A partir de hoje, o Provedor de Justiça Europeu tem uma nova identidade visual, incluindo um novo logótipo. O logótipo foi concebido para reforçar os esforços do Provedor de Justiça para chegar a um vasto leque de públicos, evocando simultaneamente a identidade e os valores da instituição. As cores destinam-se a servir como um lembrete da bandeira europeia, enquanto a forma circular representa unidade e consenso. As setas e o sinal de igual no logótipo simbolizam, respetivamente, o intercâmbio e o diálogo, bem como a igualdade e a equidade, características fundamentais, ou seja, da metodologia do Provedor de Justiça.