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Diamandouros reeleito Provedor de Justiça Europeu
Comunicado à imprensa n° 02/2010 - Data Quarta-Feira | 20 janeiro 2010
O Parlamento Europeu (PE) reelegeu P. Nikiforos Diamandouros como Provedor de Justiça Europeu, com 340 votos de um total de 648 votos válidos expressos. O Sr. Diamandouros comentou: «Estou muito grato pelo apoio do Parlamento Europeu e por este voto de confiança no meu trabalho. Aguardo com expectativa a continuação dos meus esforços para melhorar a qualidade da administração da UE e promover uma cultura de serviço nas instituições da UE em benefício dos cidadãos europeus.»
As prioridades do Provedor de Justiça para os próximos cinco anos são as seguintes:
- Assegurar que os cidadãos tirem pleno partido do Tratado de Lisboa e da Carta dos Direitos Fundamentais
O Provedor de Justiça está determinado a ajudar os cidadãos a fazerem pleno uso dos seus direitos, tal como previsto no Tratado de Lisboa e na Carta dos Direitos Fundamentais. Este objetivo diz especificamente respeito ao direito a uma boa administração, ao direito de acesso aos documentos da UE, ao direito de dialogar com as instituições da UE e ao direito de recorrer ao Provedor de Justiça. O Provedor de Justiça trabalhará com o PE e com os provedores de justiça nacionais e regionais dos Estados-Membros para informar os cidadãos sobre os seus direitos.
- Reforçar uma «cultura de serviço» aos cidadãos na administração da UE
Com a ajuda do Provedor de Justiça, a administração da UE deve reforçar a sua «cultura de serviço» aos cidadãos. Tal inclui o compromisso de (a) maior transparência e de uma boa administração; e b) informar os cidadãos do seu direito a que os seus assuntos sejam tratados pela administração da UE de forma imparcial, equitativa e num prazo razoável.
- Continuar a melhorar a eficiência do gabinete do Provedor de Justiça
O Provedor de Justiça está determinado a continuar a melhorar os seus serviços, obtendo resultados mais rapidamente nas suas investigações e procedendo a uma autoavaliação rigorosa do tratamento das queixas dos cidadãos por parte da instituição. Ele também quer aumentar a sua visibilidade pública através de campanhas de informação direcionadas. Além disso, o Provedor de Justiça tenciona intensificar a cooperação com outros mecanismos de informação e de resolução de problemas, como o Europe Direct, o SOLVIT e a Rede Europeia de Provedores de Justiça.
O Provedor de Justiça Europeu é eleito pelo PE por um período de cinco anos. P. Nikiforos Diamandouros é Provedor de Justiça Europeu desde 1 de Abril de 2003. Antes de se tornar Provedor de Justiça Europeu, foi, de 1998 a 2003, o primeiro Provedor de Justiça nacional da Grécia.
Para mais informações sobre as eleições para o Provedor de Justiça, consultar:
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