O Provedor de Justiça Europeu abriu um inquérito de iniciativa própria sobre os atrasos de pagamento por parte da Comissão, após ter recebido um número crescente de queixas sobre o assunto.
Em queixas recentes ao Provedor de Justiça, um perito afirma ter esperado mais de sete meses e meio pelo pagamento das despesas e ter sido informado de que «os atrasos são inerentes ao sistema»; um centro político sediado em Bruxelas alega que uma fatura não foi paga durante mais de 16 meses e uma empresa esperou nove meses pelo pagamento antes de se dirigir ao Provedor de Justiça, devido à preocupação de que uma queixa pudesse comprometer as suas futuras relações com a Comissão.
No inquérito de iniciativa própria, o Provedor de Justiça solicita à Comissão que:

- informá-lo das medidas que tomou para identificar e tratar as causas dos atrasos nos pagamentos aos contratantes e aos beneficiários de subvenções e subsídios;

- apresentar uma análise das causas do problema dos atrasos de pagamento e das possíveis formas de o resolver;

- ponderar a introdução de melhorias nos procedimentos que os contratantes podem utilizar para obter reparação em caso de litígio com a Comissão sobre a adequação do desempenho do contratante ou da documentação fornecida pelo contratante.

O número de empresas e cidadãos que podem ser afectados por problemas decorrentes de atrasos de pagamento por parte da Comissão é potencialmente muito elevado. Por conseguinte, o Provedor de Justiça enviará uma cópia da sua carta de anúncio do inquérito às organizações representativas e publicá-la-á no seu sítio Web ( http://www.ombudsman.europa.eu). Tal proporcionará ao público a oportunidade de apresentar observações pertinentes para o inquérito.
O inquérito de iniciativa própria não tratará casos individuais, que poderão ser objeto de queixas separadas ao Provedor de Justiça.
Para mais informações, contactar Ian Harden, Chefe do Secretariado, tel. + 33 (0)3 88 17 23 84.