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Pedido de desculpas do Parlamento Europeu aos arquitetos na sequência da intervenção do Provedor de Justiça

Na sequência da intervenção do Provedor de Justiça Europeu, Jacob Söderman, o Parlamento Europeu apresentou as suas desculpas a quatro cidadãos que se candidataram a um dos seus concursos de conceção. Os quatro candidatos queixaram-se ao Provedor de Justiça depois de não terem sido notificados pelo Parlamento do resultado do concurso, mais de quinze meses após a data-limite para a apresentação das candidaturas. Num projecto de recomendação apresentado ao Parlamento em Dezembro de 1999, o Provedor de Justiça concluiu que o Parlamento não forneceu qualquer explicação para as suas acções e recomendou que a instituição apresentasse as suas desculpas por uma questão de boa conduta administrativa. O Provedor de Justiça concedeu ao Parlamento um prazo até 31 de Março de 2000 para responder à sua recomendação.

Em 9 de Março de 2000, o Presidente do Parlamento Europeu informou o Provedor de Justiça de que o Parlamento tinha aceite a sua recomendação e que tinha enviado uma carta de pedido de desculpas a cada um dos quatro queixosos. Na carta de pedido de desculpas, o Parlamento observou que:

"…, em conformidade com a recomendação transmitida pelo Provedor de Justiça ao Parlamento Europeu em 17 de Dezembro de 1999, o Parlamento reconhece que a duração do processo de concurso foi demasiado longa e que o consequente atraso na notificação dos resultados foi inaceitável. Por conseguinte, o Parlamento Europeu deseja apresentar-lhe as suas mais sinceras desculpas.»

O Parlamento aceitou igualmente que a forma como os seus serviços trataram os pedidos de informação dos concorrentes tinha sido inaceitável:

"O Parlamento Europeu reconhece igualmente que as respostas telefónicas dadas pelos seus serviços competentes a pedidos escritos de candidatos à concorrência não constituíam uma forma adequada de resposta e que, dada a duração do processo, o facto de não ter enviado um aviso de receção por escrito das várias cartas em que solicitou especificamente informações sobre os resultados do concurso constituía um comportamento não profissional por parte do Parlamento Europeu."

Após ter lido as cópias das cartas de pedido de desculpas, o Provedor de Justiça Europeu concluiu que o Parlamento tinha tomado todas as medidas necessárias para aplicar a sua recomendação. Após ter informado os queixosos do resultado positivo, o Provedor de Justiça encerrou o processo final em 25 de Maio de 2000.


Para mais informações, contactar Olivier Verheecke, jurista, tel. + 32 (0) 2 284 2003.

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