A Provedora de Justiça Europeia, Emily O’Reilly, abriu um inquérito de iniciativa própria destinado a clarificar o papel da Frontex nas operações de busca e salvamento no mar Mediterrâneo, na sequência do afogamento de centenas de pessoas ao largo da costa da Grécia, em 14 de junho. 

A Sra. O’Reilly solicitou a inspeção de uma vasta gama de documentos relativos às responsabilidades da Frontex no salvamento de pessoas em perigo no mar, incluindo o relatório formal (relatório de incidentes graves) sobre a forma como os acontecimentos se desenrolaram com o barco Adriana, bem como relatórios de outros incidentes recentes que envolveram perdas de vidas consideráveis no Mediterrâneo.

Solicitou igualmente informações pormenorizadas sobre a forma como as informações sobre as operações de busca e salvamento são partilhadas entre a Frontex e as autoridades nacionais e se a Frontex tem uma palavra a dizer sobre a forma como estas operações são concebidas ou executadas.

Outras questões dizem respeito à existência de regras específicas para a utilização de câmaras montadas em embarcações durante operações conjuntas e à questão de saber se a Frontex comunica violações dos direitos fundamentais no que diz respeito às interações das autoridades dos Estados-Membros com navios de ONG que salvam pessoas no mar.

A Provedora de Justiça está a coordenar o seu inquérito com o Provedor de Justiça grego Andreas Pottakis, que tem poderes para analisar a forma como as autoridades gregas lidaram com o barco Adriana.

«Enquanto o papel das autoridades gregas está a ser investigado a nível nacional, o papel da Frontex nas operações de busca e salvamento também deve ser clarificado. Foi relatado que, neste caso, a Frontex alertou as autoridades gregas para a presença do navio e ofereceu assistência, mas não é claro o que mais poderia ou deveria ter feito», afirmou O’Reilly.

«Uma tragédia desta magnitude exige que todos os envolvidos reflitam sobre as suas responsabilidades e sejam claros para o público sobre quem é responsável por estas mortes. O meu gabinete centrar-se-á no papel da Frontex enquanto tentamos reunir os acontecimentos que levaram à viragem do barco e à morte de, pelo menos, 500 pessoas.»

«A migração para a Europa prosseguirá e cabe à UE assegurar que atua de forma a manter os direitos fundamentais e a não perder de vista o sofrimento humano que obriga as pessoas a procurar uma vida melhor fora dos seus países de origem», afirmou o Provedor de Justiça.

Outros inquéritos previstos

No outono, o Provedor de Justiça analisará mais aprofundadamente o papel das instituições da UE na defesa dos direitos fundamentais nas atividades de gestão das fronteiras.

A Sra. O’Reilly está a planear um inquérito de iniciativa própria sobre a forma como a Comissão controla o respeito pelos direitos fundamentais no contexto das operações de gestão das fronteiras apoiadas por fundos da UE. Na sequência de um inquérito, encerrado em 2022, relativo aos fundos da UE para a gestão das fronteiras na Croácia, a Sra. O’Reilly solicitou à Comissão que solicitasse às autoridades nacionais que fornecessem informações sobre as medidas tomadas para investigar denúncias de maus-tratos infligidos a migrantes e requerentes de asilo. O Provedor de Justiça Europeu solicitará o contributo do Provedor de Justiça grego para o novo inquérito.

A Provedora de Justiça tenciona igualmente solicitar mais informações sobre o recente acordo da UE com a Tunísia em matéria de gestão das fronteiras, incluindo a forma como será avaliado o impacto nos direitos humanos de determinadas atividades abrangidas pelo acordo.