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O Provedor de Justiça congratula-se com os esforços da Comissão para melhorar a transparência
Comunicado à imprensa n° 9/2006 - Data Quarta-Feira | 03 maio 2006
O Provedor de Justiça Europeu, P. Nikiforos Diamandouros, congratulou-se com o Livro Verde da Comissão sobre a Iniciativa Europeia em matéria de Transparência, hoje apresentado. «Um quarto dos inquéritos que realizo diz respeito à falta de transparência. Por conseguinte, apoio firmemente todas as medidas que promovam uma administração da UE mais aberta e responsável. A Comissão tem razão quando afirma que "os cidadãos europeus têm o direito de esperar instituições públicas eficientes, responsáveis e viradas para o serviço". Espero que o debate lançado pelo Livro Verde de hoje nos leve mais longe nesta direcção".
Entre as questões de especial interesse para o Provedor de Justiça no Livro Verde de hoje contam-se as ideias apresentadas no domínio da divulgação obrigatória de informações sobre os beneficiários de fundos da UE e as normas mínimas de consulta da Comissão. «Ao longo do último ano, tratei de várias queixas nestes domínios, incluindo duas sobre a falta de transparência relativamente aos beneficiários dos fundos agrícolas da UE», afirmou o Sr. Diamandouros. "Por conseguinte, sinto-me particularmente encorajado pelos esforços da Comissão para tornar mais acessíveis os dados sobre os beneficiários dos fundos da UE".
"Como mencionei na apresentação do meu Relatório Anual de 2005 à Comissão das Petições do Parlamento Europeu esta manhã", acrescentou o Sr. Diamandouros, "trabalhar abertamente e permitir o escrutínio público estão entre os meios mais importantes para criar confiança entre os cidadãos. Aguardo com expectativa a oportunidade de acompanhar as reacções a este Livro Verde e de trabalhar com as instituições e organismos para criar uma administração da UE de alto nível, capaz de subscrever plenamente a cultura dos serviços, que coloca o cidadão no centro das suas preocupações.»
A consulta da Comissão sobre este Livro Verde termina em 31 de Agosto de 2006.
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