# Provedor de Justiça: Aumenta a pressão para que o Conselho abra mais debates ao público
- Autor: Provedor de Justiça Europeu
- Data : 2006-04-05T00:00+02:00[Europe/Paris]
- [URL](https://www.ombudsman.europa.eu/pt/press-release/pt/165)
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O Provedor de Justiça Europeu, **P. Nikiforos Diamandouros**, congratulou-se com a decisão do Parlamento Europeu (PE) de instar o Conselho a abrir mais os seus debates ao público. A votação do Parlamento segue-se ao relatório especial do Provedor de Justiça, apresentado em Outubro de 2005, que convidava o Conselho a rever a sua recusa em reunir-se publicamente sempre que actuasse no exercício dos seus poderes legislativos. \<\<Tomar decisões da forma mais aberta possível é a melhor forma de aproximar os cidadãos da União Europeia\>\>, afirmou Diamandouros. \<\<Os cidadãos têm o direito de saber o que os governos nacionais decidem em seu nome em Bruxelas.\>\>

Em Dezembro de 2005, o Conselho acordou em dar início ao processo *de co-decisão (através* do qual o PE adopta legislação em conjunto com o Conselho) junto do público. O Sr. Diamandouros congratulou-se com este movimento como um passo na direção certa: "No entanto, afigura-se que o Conselho ainda tenciona manter secretos alguns debates legislativos. Espero que a pressão política do Parlamento incentive o Conselho a garantir total transparência."

Para consultar o relatório especial completo do Provedor de Justiça, consulte:  
[http://www.ombudsman.europa.eu/special/pdf/en/032395.pdf](/special/pdf/en/032395.pdf)

*Para mais informações sobre o relatório especial, consultar: Gerhard Grill, conselheiro jurídico principal, tel: +33 388 172423*