# Provedor de Justiça Europeu publica novo folheto destinado aos cidadãos
- Autor: Provedor de Justiça Europeu
- Data : 2004-06-17T00:00+02:00[Europe/Paris]
- [URL](https://www.ombudsman.europa.eu/pt/press-release/pt/132)
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O Provedor de Justiça Europeu, **P. Nikiforos Diamandouros** , publicou um folheto para os cidadãos intitulado *"Resumo".* Esta breve publicação explica o que o Provedor de Justiça Europeu pode e não pode fazer e dá exemplos de queixas que resolveu. Está disponível nas 21 línguas do Tratado, bem como no búlgaro, romeno e turco - as línguas dos três países candidatos.

O folheto fornece respostas a perguntas como "Que queixas ele pode lidar?", "E se ele não puder lidar com a queixa?", "Que resultado pode ser esperado?" e "Quem mais poderia ajudar-me?"

De acordo com o Sr. Diamandouros, "Este folheto deverá ajudar a aumentar a sensibilização do público em geral para o papel do Provedor de Justiça Europeu. Dado o elevado número de queixas que recebo e que não são abrangidas pelo meu mandato, quero assegurar que os cidadãos saibam exatamente a quem recorrer com as suas queixas e perguntas sobre questões da UE.\>\>
**Antecedentes**   

O Provedor de Justiça Europeu investiga queixas relativas a má administração nas instituições e órgãos da União Europeia. Cerca de 70 % das queixas apresentadas ao Provedor de Justiça não são abrangidas pelo seu mandato. Num esforço para aumentar o número de queixas abrangidas pelo seu mandato, o Provedor de Justiça intensificou os esforços nos últimos meses para fornecer informações claras e específicas aos cidadãos.

*"O Provedor de Justiça Europeu: Em síntese\>\>* está disponível no sítio Web do Provedor de Justiça em:  
<http://www.ombudsman.europa.eu/glance/en/default.htm>

Para obter *cópias do folheto, contactar Dace Picot-Stiebrina, assistente do sector das comunicações do Provedor de Justiça Europeu (tel.: + 33 (0) 3 88 17 40 80, endereço eletrónico: dpicot@europarl.eu.int).*