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Provedor de Justiça Europeu publica novo folheto destinado aos cidadãos
Comunicado à imprensa n° 17/2004 - Data Quinta-Feira | 17 junho 2004
O Provedor de Justiça Europeu, P. Nikiforos Diamandouros, publicou um folheto para os cidadãos intitulado "Resumo". Esta breve publicação explica o que o Provedor de Justiça Europeu pode e não pode fazer e dá exemplos de queixas que resolveu. Está disponível nas 21 línguas do Tratado, bem como no búlgaro, romeno e turco - as línguas dos três países candidatos.
O folheto fornece respostas a perguntas como "Que queixas ele pode lidar?", "E se ele não puder lidar com a queixa?", "Que resultado pode ser esperado?" e "Quem mais poderia ajudar-me?"
De acordo com o Sr. Diamandouros, "Este folheto deverá ajudar a aumentar a sensibilização do público em geral para o papel do Provedor de Justiça Europeu. Dado o elevado número de queixas que recebo e que não são abrangidas pelo meu mandato, quero assegurar que os cidadãos saibam exatamente a quem recorrer com as suas queixas e perguntas sobre questões da UE.»
AntecedentesO Provedor de Justiça Europeu investiga queixas relativas a má administração nas instituições e órgãos da União Europeia. Cerca de 70 % das queixas apresentadas ao Provedor de Justiça não são abrangidas pelo seu mandato. Num esforço para aumentar o número de queixas abrangidas pelo seu mandato, o Provedor de Justiça intensificou os esforços nos últimos meses para fornecer informações claras e específicas aos cidadãos.
"O Provedor de Justiça Europeu: Em síntese» está disponível no sítio Web do Provedor de Justiça em:
Para obter cópias do folheto, contactar Dace Picot-Stiebrina, assistente do sector das comunicações do Provedor de Justiça Europeu (tel.: + 33 (0) 3 88 17 40 80, endereço eletrónico: dpicot@europarl.eu.int).
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