O Provedor de Justiça Europeu, P. Nikiforos Diamandouros, reuniu-se hoje com o seu homólogo francês, Jean-Paul Delevoye, em Estrasburgo, para debater a cooperação entre as suas instituições. Esta foi a sua primeira reunião, após a nomeação de Delevoye como Médiateur de la République em abril deste ano.

Os dois Provedores de Justiça acordaram em envidar esforços no sentido de:

• tratar as queixas dos cidadãos o mais rapidamente possível - enquanto instituição responsável pela promoção da boa administração, o Provedor de Justiça deve tratar as queixas dos cidadãos em tempo útil;


• assegurar que os cidadãos saibam exatamente a quem recorrer com as suas queixas, o que é vital para que as queixas sejam enviadas diretamente ao organismo mais bem colocado para as tratar;


• trabalhar em conjunto para resolver eficazmente as queixas dos cidadãos - esta cooperação inclui a transferência de queixas, se for caso disso, e o intercâmbio de informações através da rede de provedores de justiça nacionais e regionais do Provedor de Justiça Europeu.

Ao comentar a reunião, o Sr. Diamandouros disse: "O Provedor de Justiça Europeu sempre trabalhou em estreita colaboração com o seu homólogo francês. Depois do encontro de hoje, estou convencido de que esta cooperação vai de força em força. Os nossos esforços conjuntos devem ajudar a garantir que a administração pública – tanto a nível europeu como nacional – cumpre as promessas feitas aos cidadãos.»