Ao encerrar uma iniciativa de dois anos sobre as negociações do Brexit, a Provedora de Justiça Europeia, Emily O'Reilly, congratulou-se com o nível geralmente elevado de transparência e instou a Comissão e o Conselho a manterem estas normas em quaisquer futuras negociações de relações.

A Sra. O’Reilly deverá encontrar-se com o negociador principal da UE, Michel Barnier, esta tarde, em Estrasburgo.

Entre as medidas positivas tomadas pelo Grupo de Trabalho da Comissão para o Brexit contam-se a publicação de mais de 100 documentos de negociação, a disponibilização ao público do calendário de Michel Barnier e a reunião apenas com representantes de grupos de interesses registados. O grupo de trabalho trabalhou através de um quadro transparente definido pelo Conselho Europeu.

Tendo em conta as principais implicações do Brexit para os cidadãos e as empresas, a Provedora de Justiça escreveu à Comissão antes de o artigo 50.o ser invocado para sugerir medidas práticas de transparência.

A Provedora de Justiça acompanhou a forma como o público pôde acompanhar as conversações de saída, apresentando novas sugestões em matéria de transparência e realizando várias reuniões a nível técnico com o grupo de trabalho.

«Para além das boas práticas administrativas, o elevado nível de transparência proporcionou aos negociadores da UE duas vantagens claras. Aumentou a sua legitimidade aos olhos do público e ajudou a manter a UE unida, uma vez que os Estados-Membros, o Parlamento Europeu e os cidadãos foram mantidos informados e incluídos em cada etapa do processo», afirmou O’Reilly.

«Estas vantagens devem ser tidas em conta durante quaisquer futuras negociações de relações entre a UE e o Reino Unido, quando diferentes fatores entrarem em jogo, mais partes interessadas desejarem participar e vários interesses setoriais surgirem para tentar influenciar as conversações.»

Antecedentes

A Provedora de Justiça escreveu à Comissão e ao Conselho da UE em março de 2017. Entre as suas sugestões em matéria de transparência contam-se a publicação proativa dos documentos de negociação, a necessidade de a Comissão assegurar um amplo contributo das partes interessadas e a possibilidade de publicar notas técnicas conjuntas que especifiquem os progressos realizados após cada ronda de negociações.

O grupo de trabalho tratou 70 pedidos de acesso a documentos – dos quais três foram enviados ao Provedor de Justiça – e respondeu a cerca de 10 000 mensagens do público.

O grupo de trabalho indicou que voltaria às propostas da Provedora de Justiça sobre o contributo das partes interessadas ser tão abrangente e inclusivo quanto possível, logo que as conversações sobre as futuras relações entre a UE e o Reino Unido tenham início.

O resumo do Provedor de Justiça sobre este processo de acompanhamento pode ser consultado aqui.