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Temas dos inquéritos encerrados pelo Provedor de Justiça Europeu em 2019

Temas dos inquéritos encerrados pelo Provedor de Justiça Europeu em 2019 |
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Transparência e responsabilização (por exemplo, acesso a informações e documentos) |
151 |
26,9 % |
Cultura de serviço (por exemplo, cidadania, idiomas e tempestividade na resposta) |
123 |
22,0 % |
Utilização adequada da margem de apreciação (incluindo nos processos por incumprimento) |
111 |
19,8 % |
O respeito pelos direitos processuais (por exemplo, o direito a ser ouvido) |
74 |
13,2 % |
Boa gestão das questões de pessoal da UE |
73 |
13,0 % |
Recrutamento |
69 |
12,3 % |
Respeito dos direitos fundamentais |
47 |
8,4 % |
Boa gestão financeira (por exemplo, no que diz respeito a propostas, subvenções e contratos da UE) |
36 |
6,4 % |
Ética |
15 |
2,7 % |
Participação dos cidadãos nos processos de tomada de decisão da UE |
12 |
2,1 % |
Outras |
18 |
3,2 % |
Nota: Em certos casos, o Provedor de Justiça encerrou inquéritos que envolviam dois ou mais temas. As percentagens acima referidas totalizam, por isso, mais de 100 %.
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