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Resultados dos inquéritos encerrados pelo Provedor de Justiça Europeu em 2023
Resultados dos inquéritos encerrados pelo Provedor de Justiça Europeu em 2023
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Resolvidos pela instituição, soluções alcançadas ou parcialmente alcançadas |
206 |
55,4 % |
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Inexistência de má administração |
99 |
26,6 % |
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Não se justificava a prossecução do inquérito |
46 |
12,4 % |
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Má administração constatada, recomendação aceite pela instituição |
27 |
7,3 % |
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Retirados pelo queixoso |
3 |
0,8 % |
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Apreciados por um tribunal (artigo 2.º, n.º 7) |
1 |
0,3 % |
Nota: Em alguns casos, o Provedor de Justiça encerrou inquéritos por dois ou mais motivos. As percentagens acima referidas totalizam, por isso, mais de 100 %.