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Temas dos inquéritos encerrados pelo Provedor de Justiça Europeu em 2021

Temas dos inquéritos encerrados pelo Provedor de Justiça Europeu em 2021

Transparência e responsabilização
(por exemplo, acesso a informações e documentos)

89

29 %

Cultura de serviço

80

26 %

Utilização adequada da margem de apreciação
(incluindo nos processos por incumprimento)

56

18 %

O respeito pelos direitos processuais

37

12 %

Respeito dos direitos fundamentais

34

11 %

Recrutamento

31

10 %

Utilização adequada da margem de apreciação

27

9 %

Outras

12

4 %

Boa gestão financeira

11

4 %

Participação dos cidadãos nos processos de tomada
de decisão da UE

4

1,3 %

Ética

3

1 %

Denúncia

1

0,3 %

Nota: Em certos casos, o Provedor de Justiça encerrou inquéritos que envolviam dois ou mais temas. As percentagens acima referidas totalizam, por isso, mais de 100 %.