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Dia Internacional do Direito a Saber - O que a UE pode aprender com os outros

Evento

28 set 2011 10:00 - 12:30

Anfitrião: European Ombudsman

Localização: Bruxelas, Bélgica

Seminário organizado pelo Provedor de Justiça Europeu

28 de Setembro de 2011, das 10h00 às 12h30,
seguida de uma
sala de recepção ASP A1-G2 (entrada do lado da Place du Luxembourg do edifício Altiero Spinelli), Parlamento Europeu, Bruxelas

O Dia Internacional do Direito a Saber, celebrado em 28 de setembro, foi criado em 2003 pelo acesso a defensores da informação de todo o mundo. O seu objetivo é sensibilizar para o direito de acesso à informação de cada indivíduo. Embora se tenham registado muitos progressos neste domínio na UE ao longo da última década, não deixa de ser verdade que um terço dos inquéritos realizados anualmente pelo Provedor de Justiça Europeu diz respeito à falta de transparência. O seminário procurará explorar várias dimensões do direito de acesso, centrando-se nas melhores práticas dentro e fora da Europa. Que ensinamentos pode a UE retirar em relação ao direito a saber? Quais as práticas dos países que devem servir de modelo?

Para debater as questões acima referidas, o Provedor de Justiça Europeu, P. Nikiforos Diamandouros, contará com a presença dos seguintes oradores:

● A ministra finlandesa do Desenvolvimento Internacional e antiga deputada ao Parlamento Europeu, Heidi Hautala,
«A transparência nórdica como modelo»

● Encarregado de Negócios da Missão dos EUA junto da UE, Thomas J. White,
«The United States Freedom of Information Act»

● A diretora da Access Info Europe, Helen Darbishire,
"Chave para tornar a UE transparente, responsável e participativa"

Presidente: Geoff Meade, editor europeu da Associação de Imprensa