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Seminário sobre transparência a nível da UE e nos Estados-Membros
Evento
Anfitrião: European Ombudsman and Transparency International
Localização: Bruxelas, Bélgica
CONVITE
Dia Internacional do Direito a Conhecer
«Transparência a nível da UE e nos Estados-Membros»
Seminário organizado pelo Provedor de Justiça Europeu
e pela Transparência Internacional
28 de Setembro de 2010, 10h
Sala P7C050 Parlamento
Europeu, Rue Wiertz, Bruxelas
O Dia Internacional do Direito a Saber, celebrado em 28 de setembro, foi criado em 2003 pelo acesso a defensores da informação de todo o mundo. O objetivo é sensibilizar para o direito de acesso à informação de cada indivíduo. Embora se tenham registado muitos progressos na UE ao longo da última década, não deixa de ser verdade que um terço dos inquéritos que o Provedor de Justiça Europeu realiza todos os anos diz respeito à falta de transparência. Tal inclui a recusa de acesso a documentos, a composição dos grupos de peritos ou a forma como são conduzidas as consultas públicas. Neste seminário, será debatido o ponto da situação em matéria de transparência a nível da UE, bem como nos Estados-Membros.
A vice-presidente do Parlamento Europeu, Diana Wallis, presidirá ao evento, enquanto o painel será composto pelos seguintes oradores:
- P. Nikiforos Diamandouros, Provedor de Justiça Europeu,
«Direito dos cidadãos europeus a saber - queixas sobre a falta de transparência» - Jana Mittermeier, chefe da Transparência Internacional em Bruxelas,
«Diferenças no acesso às culturas de informação e à regulamentação nos Estados-Membros da UE: Um problema para a transparência da UE?» - Christian Linder, membro do gabinete do vice-presidente da Comissão, Maroš Šefčovič,
«Transparência a nível da UE: um ponto de vista institucional" - Olivier Hoedeman, Corporate Europe Observatory/ALTER-EU
«The 10-point action plan for transparency and ethics reform in the EU institutions» (O plano de ação de 10 pontos para a transparência e a reforma ética nas instituições da UE)
O formulário de inscrição está disponível em: http://www.ombudsman.europa.eu/shortcuts/document.faces/pt/5278/pdf.bookmark
Queira enviar o formulário até 20 de setembro para EO-News, FAX +32 (0)2 2844914
Para mais informações
Gundi Gadesmann
Chefe da Unidade «Comunicação»
Contactos: Gundi Gadesmann