Tem uma queixa contra uma instituição ou organismo da UE?

Língua atual:

Português

Língua de origem:

A tradução desta página foi gerada pela tradução automática.
As traduções automáticas podem conter erros que reduzem potencialmente a clareza e a exatidão; o Provedor de Justiça não aceita qualquer responsabilidade por eventuais discrepâncias. Para informações mais fiáveis e segurança jurídica, consultar: a versão de origem em inglês, acima referida.
Para mais informações, consulte a nossa política linguística e de tradução.

O papel dos provedores de justiça em tempos de crise – Conferência da Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO) de 2022

Evento

27 abr 2022 14:00 - 17:30

Vídeo

Anfitrião: Organised by the Offices of the European and French Ombudsmen

Localização: Estrasburgo, França

Conferência híbrida (digital e presencial).

Parlamento Europeu – Edifício Louise Weiss – Sala LOW S1.4, entrada
Winston Churchill, Avenue du Président Robert Schuman, 67070 Estrasburgo, França

A guerra na Ucrânia criou milhões de refugiados à procura de refúgio seguro em toda a UE. Em resposta, a UE ativou pela primeira vez a Diretiva Proteção Temporária para prestar assistência rápida às pessoas que fogem da Ucrânia. A diretiva permite o acesso ao alojamento, ao emprego, aos cuidados de saúde e à educação nos Estados-Membros.

Os provedores de justiça estão numa posição-chave para acompanhar a forma como os governos nacionais estão a lidar com os refugiados. Nesta conferência, organizada pelos gabinetes da Provedora de Justiça Europeia, Emily O’Reilly, e da Provedora de Justiça francesa, Claire Hédon, os oradores da primeira sessão debaterão a forma como as políticas nacionais estão a funcionar no terreno, onde podem ser introduzidas melhorias e que medidas podem ser replicadas noutros locais.

A pandemia acelerou consideravelmente a digitalização de muitos aspetos da vida das pessoas, trazendo muitas vantagens, mas também desafios. A segunda sessão debaterá em que medida as administrações públicas tiveram em conta as necessidades e os direitos dos cidadãos durante este processo de digitalização.

A Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO) foi criada em 1996 e liga o Provedor de Justiça Europeu, os provedores de justiça nacionais e regionais, bem como a Comissão das Petições do Parlamento Europeu. A rede é coordenada pelo Provedor de Justiça Europeu.

Ordem do dia

13.00-14.00

Inscrição no edifício Winston Churchill (WIC) e café de boas-vindas

14.00-14.10

Discurso de abertura

Ylva Johansson, comissária europeia dos Assuntos Internos

14.10-15.30

Sessão 1: Partilha de boas práticas para ajudar os refugiados

Oradores

Emily O’Reilly, Provedora de Justiça Europeia
Liudmyla Denisova, comissária para os Direitos Humanos do Parlamento ucraniano
Hanna Machińska, Provedora de Justiça Adjunta da Polónia
Renate Weber, Provedora de Justiça romena
Ákos Kozma, Provedor de Justiça húngaro
Jeanne Barseghian, presidente do município de Estrasburgo

Oradores de chamada

Andreas Pottakis, Provedor de Justiça grego
Beate Böhlen, Provedora de Justiça de Bade-Vurtemberga (Alemanha)

15.30-16.00

Pausa para café

16.00-17.30

Sessão 2: Digitalização das administrações públicas: a forma como o acesso dos cidadãos aos direitos foi afetado

16.00-16.10

Discurso principal

Elisa Ferreira, comissária europeia responsável pela Coesão e Reformas

Oradores

Claire Hédon, Provedora de Justiça francesa
Reinier van Zutphen, Provedor de Justiça neerlandês
Ülle Madise, Provedora de Justiça da Estónia
Marine Boudeau, responsável pelas políticas inclusivas, Ministério francês da Transformação/Digitalização (França)
Clara Deville, investigadora no domínio da sociologia, INRAE (França)

Oradores de chamada