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Trílogos e processo legislativo transparente

Evento

28 set 2015 10:00 - 12:00

Anfitrião: European Ombudsman

Localização: Bruxelas, Bélgica

Trílogos e processo legislativo transparente

Evento organizado pela Provedora de Justiça Europeia, Emily O'Reilly

28 de setembro de 2015, das 10.00 às 12.00

Parlamento Europeu, Bruxelas, sala JAN 4Q1

A Provedora de Justiça Europeia, Emily O'Reilly, está atualmente a investigar a questão dos «trílogos» com vista a reforçar a transparência do processo legislativo na UE. Centenas destas negociações informais entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão realizam-se todos os anos. Agora uma característica estabelecida da forma como a UE adota leis, os trílogos são onde são feitos acordos que afetam os cidadãos, as empresas e as organizações da UE.

O Parlamento, o Conselho e a Comissão têm uma obrigação decorrente do Tratado e um interesse em legislar de forma tão aberta quanto possível para manter a confiança do público. Qual é o equilíbrio certo entre o "espaço de negociação" e uma maior transparência?

A Provedora de Justiça solicitou às três instituições informações sobre as suas políticas de transparência no que diz respeito aos documentos dos trílogos. Está à espera de uma resposta no Outono.

A Provedora de Justiça gostaria de facilitar um debate sobre a forma de tornar os trílogos mais transparentes e sobre os casos em que é necessário manter a não divulgação de documentos.