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Nomeações para o Prémio do Provedor de Justiça Europeu para a Boa Administração 2023
Documento do evento - Data Terça-Feira | 02 maio 2023 - Cidade Bruxelas - País Bélgica - Data Quarta-Feira | 28 junho 2023
Nomeações para o Prémio do Provedor de Justiça Europeu para a Boa Administração, por ordem de receção.
A votação pública está encerrada.
01. Reunir dados e conhecimentos especializados sobre o consumo de droga na UE
Categoria: Excelência na inovação
A rede ESCAPE (European Syringe Collection and Analysis Project Enterprise) recolhe informações sobre o consumo de droga e fornece esses dados a analistas e peritos. Implementada na primavera de 2022, a ESCAPE conta agora com cerca de 10 laboratórios participantes em mais de dez cidades europeias e permite que os profissionais tenham acesso às suas experiências, conhecimentos, perguntas e trabalho diário.
Setor de
Tendências e Análises do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT)
02. Aumentar a eficiência da tomada de decisões com recurso às tecnologias da informação
Categoria: Excelência na inovação
A Matriz de Esforço/Valor é uma nova ferramenta informática para poupar tempo e custos administrativos, identificando a próxima prioridade em que uma equipa deve centrar-se. Baseia-se na premissa de que a próxima tarefa que uma equipa deve fazer deve ser a que requer menos esforço e traz o maior valor. O objetivo é tirar o máximo partido dos recursos da Comissão e apoiar uma administração eficiente.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Informática (DG DIGIT)
Unidade A.3 - Soluções para a Legislação, Política & Amp; RH
03. Explicar os benefícios do direito da UE para os cidadãos
Categoria: Excelência nas comunicações
O Serviço Jurídico da Comissão elaborou um livro (70 anos de direito da UE: Uma União para os Cidadãos) para explicar como 70 anos de integração jurídica beneficiaram os cidadãos da UE, concedendo-lhes direitos e liberdades adicionais que eram impensáveis há sete décadas. Cada capítulo é um esforço coletivo de uma equipa diferente do Serviço Jurídico para delinear o impacto do direito da UE em diferentes domínios, desde os valores fundamentais aos direitos específicos em domínios emergentes, como o direito a ser esquecido ao abrigo das regras da UE em matéria de proteção de dados. Pode ser descarregado gratuitamente e estará disponível em todas as línguas oficiais da UE.
Comissão Europeia - Serviço Jurídico
04. Alcançar a excelência na gestão orçamental e financeira
Categoria: Excelência na administração aberta
Foi nomeada uma equipa de pessoal da Frontex para a adjudicação, em reconhecimento da sua boa gestão orçamental e financeira, incluindo o processamento atempado dos pagamentos relativos a numerosos contratos, a realização do controlo orçamental, o compromisso sustentado e a manutenção de registos de pagamentos. Este trabalho contribuiu para o acompanhamento financeiro e administrativo eficaz dos projetos, em conformidade com a regulamentação financeira da UE, bem como com as políticas e os procedimentos da Frontex.
Divisão de Reforço das
Capacidades da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)– Unidade de Engenharia e Aquisição
05. uniformização do corpo permanente da UE
Categoria: Excelência na administração aberta
Uma equipa de pessoal da Frontex foi nomeada para o prémio em reconhecimento do seu trabalho de preparação de um concurso para uniformes para o primeiro Corpo Permanente da UE. O projeto foi bem pensado para que os uniformes pudessem acomodar as diferenças associadas ao género e às características físicas, e para que tivessem um custo gerível. A mesma equipa também geriu um contrato para equipamento de proteção individual, assegurando que o processo fosse rápido e acompanhando os progressos com parceiros externos.
Divisão de Reforço das
Capacidades da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)– Unidade de Engenharia e Aquisição
06. Facilitar o acesso dos cidadãos aos documentos da UE
Categoria: Excelência na administração aberta
Um novo portal torna o processo de pedido de acesso do público aos documentos da Comissão Europeia mais fácil, mais claro e mais transparente. Em direto desde setembro de 2022, o EASE (Acesso Eletrónico a Documentos da Comissão Europeia) permite aos cidadãos apresentar os seus pedidos de acesso a documentos, ter uma visão geral dos seus casos, gerir os seus dados pessoais, comunicar com a Comissão e receber a resposta ao seu pedido por via eletrónica. A parte interna do novo sistema facilita o tratamento dos pedidos pelo pessoal, permitindo-lhe recolher e extrair uma lista de documentos identificados. Ajuda igualmente a Comissão a comunicar com os candidatos através de modelos multilingues.
Comissão Europeia - Secretariado-Geral (SG) Equipa
EASE:
SG.C.1 - Transparência, Gestão de Documentos & Acesso a Documentos
SG.C.5 - Soluções Digitais & Eficiência de Processos
07. Apoio aos direitos da comunidade LGBTQI+
Categoria: Excelência na diversidade e na inclusão
O Gabinete de Ligação do Parlamento Europeu em Milão, juntamente com a Associação Cultural Bped MILANO, organizou um espetáculo de dança-teatro em 2022 para sensibilizar para os direitos das pessoas LGBTQI+. Intitulado «Let me Come Home - The European Parliament for LGBTQI+ rights», o evento envolveu transeuntes e incentivou a reflexão sobre a coexistência inclusiva. Foi a primeira vez que o Gabinete de Ligação do Parlamento Europeu em Milão participou em iniciativas organizadas durante o Orgulho de Milão. O espetáculo foi produzido em cooperação com a Representação da Comissão Europeia em Milão e com as autoridades municipais de Milão.
Gabinete
de Ligação do Parlamento Europeu em Milão
08. DiscoverEU torna-se mais inclusiva
Categoria: Excelência na diversidade e na inclusão
A iniciativa DiscoverEU, que dá aos residentes de 18 anos dos países do programa Erasmus+ a oportunidade de se apaixonarem pela Europa viajando de comboio durante um mês, está a tomar medidas para se tornar mais inclusiva. Se as pessoas tiverem necessidades especiais, podem mencioná-lo no formulário de candidatura. Além disso, os jovens que enfrentam dificuldades terão a oportunidade de receber apoio adicional durante a viagem, como ter uma pessoa a acompanhá-los nas suas viagens. Os primeiros jovens a beneficiar do programa atualizado iniciaram as suas viagens em março de 2023.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura (DG EAC)
Unidade B.3 - Gabinete de Juventude, Solidariedade Voluntária e Estágios
09. Academia da UE: Plataforma de aprendizagem em linha para uma melhor aplicação das políticas da UE
Categoria: Excelência na administração aberta
A Academia da UE é uma plataforma de aprendizagem em linha detida pela UE para facilitar a compreensão e a aplicação das políticas da UE num vasto leque de domínios. Proporciona um ambiente de aprendizagem moderno e envolvente para as pessoas cujo trabalho está relacionado com a esfera de ação da UE. Mais de 1000 peças de conteúdo educacional estão disponíveis na plataforma e houve mais de 800 mil inscrições de cursos até à data.
Comissão Europeia - Centro Comum de Investigação (JRC)
10. Promover o acompanhamento cívico para a aplicação da legislação ambiental da UE
Categoria: Excelência na prestação orientada para o cidadão
Sensing for Justice (SensJus) explora a forma como as provas recolhidas pelos cidadãos podem ser utilizadas para fazer cumprir a legislação ambiental.
Nos últimos anos, a SensJus produziu estudos científicos sobre os fatores que facilitam a aceitação de provas recolhidas pelos cidadãos em tribunal e ofereceu formação a mediadores ambientais sobre a monitorização cívica como instrumento para atenuar os conflitos ambientais. Foi recentemente reconhecido pela «Falling Walls Foundation» por promover o interesse dos cidadãos pela ciência.
Comissão Europeia - Centro Comum de Investigação (JRC)
Direção T - Transformação e Dados Digitais, Unidade T.1 - Economia Digital
11. Educar as pessoas sobre a forma como as novas tecnologias afetam a sua privacidade
Categoria: Excelência nas comunicações
A AEPD desenvolveu o TechSonar para educar e capacitar as pessoas sobre as implicações das novas tecnologias para os seus dados pessoais. Através de uma página Web e de relatórios anuais, fornece aos cidadãos informações independentes para que possam avaliar as novas tecnologias sem se basearem apenas em informações fornecidas pela indústria. O relatório TechSonar para 2022-3 previa o aumento da deteção de notícias falsas e do Metaverse. Esta abordagem ajuda a AEPD a planear melhor o seu programa de trabalho e a produzir pareceres e publicações úteis.
Unidade de
Tecnologia e Privacidade da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD)
12. O Ano Europeu da Juventude - colocar os jovens no centro das atenções
Categoria: Excelência na prestação orientada para o cidadão
2022 foi designado Ano Europeu da Juventude como uma forma de agradecer aos jovens europeus pelos seus sacrifícios durante o difícil período da COVID-19 e como uma oportunidade para lhes oferecer uma perspetiva positiva. No início de 2023, a campanha chegou a mais de 171 milhões de europeus através das redes sociais. Mais de 12.500 atividades em mais de 70 países foram registadas no mapa interativo na página inicial do Ano Europeu da Juventude. Foram também lançadas mais de 100 iniciativas políticas da Comissão destinadas aos jovens.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura (DG EAC)
Unidade B.3 - Gabinete de Juventude, Solidariedade Voluntária e Estágios
13. Promover os direitos à privacidade e à proteção de dados através de plataformas alternativas de redes sociais
Categoria: Excelência na inovação
A AEPD lançou uma fase-piloto pública de duas plataformas de redes sociais: EU Voice (microblogging) e EU Video (canais de vídeo) que dão prioridade às pessoas e ao seu direito à privacidade e à proteção de dados. As instituições da UE podem registar-se e interagir com os utilizadores no EU Voice e carregar vídeos no EU Video. Não há anúncios nem definição de perfis de utilizadores nestas plataformas e não se baseiam em algoritmos ocultos. As pessoas também têm controlo sobre a forma como os seus dados pessoais são utilizados. O objetivo geral é contribuir para a soberania digital da UE e promover a independência do setor público em linha.
Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD) Unidade
de Informação e Comunicação Unidade
de Tecnologia e Privacidade
14. Incentivar uma melhor gestão dos projetos nas administrações públicas
Categoria: Excelência na administração aberta
Foi partilhada com os Estados-Membros uma nova metodologia para a gestão de projetos (PM²), desenvolvida pela Comissão para a gestão eficaz de todo o ciclo de vida dos projetos. O objetivo é facilitar aos gestores de projetos europeus a gestão de diferentes tipos e dimensões de projetos. Destina-se principalmente às administrações públicas da UE e é útil para gerir iniciativas interinstitucionais, entre Estados-Membros e público-privadas. Deve conduzir a uma melhor governação, a relatórios coerentes e à redução dos riscos ao longo do ciclo de vida do projeto.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Informática (DG DIGIT)
Centro de Excelência em PM²
15. Fazer dos produtos sustentáveis a norma
Categoria: Excelência na administração aberta
Três direções-gerais da Comissão uniram esforços para criar o Regulamento Conceção Ecológica de Produtos Sustentáveis – um instrumento que visa tornar sustentáveis todos os produtos no mercado da UE. O Regulamento Conceção Ecológica de Produtos Sustentáveis incentivará a indústria a refletir e a agir sobre as implicações ambientais dos seus processos de conceção da produção. Um passaporte digital de produtos significará que os cidadãos dispõem de todos os dados necessários sobre os produtos para fazer escolhas de compra informadas e respeitadoras do ambiente.
Comissão Europeia - Direção-Geral do Ambiente (DG ENV), Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW), Direção-Geral da Energia (DG ENER)
16. Programa de ação positiva para estagiários com deficiência
Categoria: Excelência na diversidade e na inclusão
O Conselho implementou um programa-piloto de ação positiva para estagiários com deficiência (até seis estágios remunerados por ano), a fim de proporcionar mais oportunidades às pessoas com deficiência e de as tornar mais inclusivas em termos de deficiência. Entre 2020 e 2022, 13 estagiários com deficiências físicas, mentais, intelectuais e sensoriais trabalharam em 10 departamentos diferentes. Assim que os estagiários foram selecionados, o Conselho verificou se precisavam de alojamento e certificou-se de que dispunham de todo o software, hardware e equipamento ergonómico necessários. Os estagiários também receberam um subsídio de invalidez e participaram nas atividades educativas e culturais oferecidas a todos os outros estagiários. O programa tornou-se agora uma parte permanente da oferta geral de estágios do Conselho.
Conselho da União Europeia – Secretariado-Geral do Gabinete de
Diversidade e Inclusão do Conselho, Gabinete de Estágios
17. Kohesio: Descubra os projetos da UE na sua região
Categoria: Excelência na administração aberta
Lançada em 2022 e disponível nas 24 línguas da UE, a Kohesio é uma base de dados de conhecimentos abrangente que oferece um acesso fácil e transparente a informações atualizadas sobre todos os projetos e beneficiários cofinanciados pela política de coesão da UE. Contém mais de 1,7 milhões de projetos e 500 000 beneficiários para o período de financiamento 2014-2020. Os utilizadores podem descobrir projetos financiados pela UE nas suas regiões ou cidades através do mapa principal ou efetuar pesquisas específicas através da página de investigação do projeto. A Kohesio foi construída em parceria com as autoridades de gestão dos diferentes Estados-Membros e a DG REGIO, a DG CNECT e a DG DIGIT participaram todas no seu desenvolvimento. Novos recursos e dados são continuamente adicionados para torná-lo ainda mais fácil de usar.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO)
Unidade A.2 - Comunicação
18. Partilha de laboratórios para impulsionar a excelência e a inovação
Categoria: Excelência na administração aberta
O CCI abriu as portas dos seus laboratórios a investigadores de toda a Europa. O objetivo do programa Acesso Aberto às Infraestruturas de Investigação é permitir que jovens estudantes e peritos científicos realizem investigação que não poderiam realizar no seu país de origem devido a recursos limitados. Os investigadores do meio académico e da indústria são regularmente convidados a apresentar propostas que são avaliadas por um painel de peritos internacionais com base na sua inclusividade, excelência científica e relevância estratégica. Desde 2017, beneficiaram quase 400 investigadores de mais de 150 instituições em toda a Europa. Os investigadores trabalham em conjunto com cientistas do JRC e publicam artigos em conjunto. Parte do programa centra-se igualmente na formação e no reforço das capacidades.
Comissão Europeia - Centro Comum de Investigação (JRC)
Unidade S.4 - Programas de Desenvolvimento Científico
19. Semana de Sensibilização para as Deficiências
Categoria: Excelência na diversidade e na inclusão
O Tribunal de Contas Europeu organizou uma Semana de Sensibilização para a Deficiência pela segunda vez em 2022. A semana contou com uma série de webinários, seminários e eventos, abertos ao pessoal de todas as instituições e agências da UE. Ao organizar a semana específica, o TCE pretendeu sensibilizar e promover uma cultura inclusiva de «poder fazer», centrada no que as pessoas com deficiência podem fazer na vida e no trabalho.
Tribunal de Contas Europeu,
Diversidade e Inclusão – Serviços de RH
20. Orientações sobre o cumprimento dos princípios da boa administração
Categoria: Excelência na administração aberta
A Unidade de Controlo da Conformidade da DG Finanças do Parlamento criou documentos de orientação para o pessoal, a fim de ajudar a desenvolver uma cultura de serviço e administração de excelência. Os guias publicados centram-se em «Confidencialidade e discrição», «Transparência» e «Princípios de boa administração». A Unidade lançou igualmente mesas-redondas sobre a conformidade (pequenos seminários e debates com colegas sobre temas de boa administração), bem como boletins informativos do Compliance Today, que incluem boas práticas para o pessoal.
Direção-Geral das Finanças do Parlamento Europeu (DG FIN), Unidade de Controlo da Conformidade
21. Campanhas «A UE na minha região»
Categoria: Excelência nas comunicações
Desde 2018, realizaram-se mais de 65 campanhas «A UE na minha região» em 12 Estados-Membros. Estas campanhas multimédia trabalham com os órgãos de poder regional para destacar a ligação entre a UE e a vida das pessoas. As campanhas abordam frequentemente temas locais importantes, envolvem eventos locais e colaboram com personalidades populares para mostrar de que forma a UE está a fazer uma diferença positiva nas regiões da UE.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO)
Unidade A.2 - Comunicação
22. Combate aos incêndios florestais na Europa
Categoria: Excelência na prestação orientada para o cidadão
A UE registou uma das suas piores épocas de incêndios florestais em 2022, que ameaçou vidas, vida selvagem e gado. Em resposta, a DG ECHO organizou o destacamento de aviões e helicópteros da UE, bem como de centenas de bombeiros europeus, para combater os incêndios em toda a Europa. Além disso, desenvolveu um novo Plano de Ação para a Prevenção de Incêndios Selvagens e tomou medidas para duplicar a frota aérea de combate a incêndios da UE para 2023.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (DG ECHO)
Direção A - Gestão de Emergências e RescEU
Direção B - Preparação e Prevenção de Catástrofes
23. Prestar apoio vital ao povo da Ucrânia
Categoria: Excelência na prestação orientada para o cidadão
A DG ECHO tem prestado ajuda humanitária, incluindo alimentos, abrigos, energia e cuidados médicos, às pessoas na Ucrânia. Até ao final de 2022, tinha afetado 485 milhões de EUR para financiar projetos de apoio e mobilizado 80 000 toneladas de abastecimento para as pessoas necessitadas. Coordenou igualmente as evacuações médicas de mais de 1700 doentes ucranianos para hospitais europeus.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (DG ECHO)
Direção A - Gestão de Emergências e RescEU
Direção C - Vizinhança e Médio Oriente
24. Ligar os europeus ao ecossistema do EIT
Categoria: Excelência nas comunicações
As SEMANAS DE INOVAÇÃO foram organizadas em 10 locais em toda a Europa para reunir os principais intervenientes da investigação, das empresas e da educação e debater os desafios atuais e futuros em domínios políticos fundamentais. Realizaram-se igualmente dezasseis Jornadas de Portas Abertas do EIT para ligar os cidadãos locais às oportunidades oferecidas pela Comunidade EIT. As SEMANAS DE INOVAÇÃO culminaram com a Cimeira do EIT em Bruxelas, que incluiu o lançamento da Iniciativa de Talentos de Tecnologia Profunda do EIT e os Prémios EIT.
Instituto Europeu de Inovação & Tecnologia (EIT)
Comunicações & Unidade de Participação
25. Criar uma agência da UE preparada para o futuro na era digital
Categoria: Excelência na inovação
O Instituto Comunitário das Variedades Vegetais está a preparar-se para o futuro para a era digital. Através da criação de uma unidade de transformação digital, a agência adaptou as suas infraestruturas e equipamentos para o teletrabalho sustentado, facilitou a transição para a computação em nuvem, lançou um vasto programa de cibersegurança e está a introduzir novos serviços digitais. A agência também trabalhou com consultores para identificar áreas a serem melhoradas e realizou eventos de teambuilding para definir objetivos estratégicos.
Presidência do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV), Unidade de Transformação Digital e Unidade de Recursos Humanos &
26. Inquérito sobre a Diversidade e a Inclusão 2021
Categoria: Excelência na diversidade e na inclusão
Um inquérito sobre a diversidade e a inclusão ajudou a Comissão, as suas agências de execução e o Serviço Europeu para a Ação Externa a conhecer a diversidade do seu pessoal, a utilizar estes dados para as políticas de recursos humanos e a aumentar a sensibilização. Com base nas conclusões, a Comissão elaborou um plano de ação pormenorizado para assegurar que o seu pessoal reflete a diversidade da sociedade europeia e que o seu ambiente de trabalho é justo, respeitador e inclusivo. Estão igualmente previstos planos de ação semelhantes para as agências de execução e o Serviço Europeu para a Ação Externa.
Comissão Europeia e Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) Grupo de Trabalho da
Comissão para o Secretariado para a Igualdade e o Gabinete para a Diversidade e a Inclusão Departamento de Recursos Humanos do
SEAE
27. Ajudar a sociedade civil a documentar crimes internacionais fundamentais
Categoria: Excelência na prestação orientada para o cidadão
As Diretrizes para a Documentação de Crimes Internacionais e Violações dos Direitos Humanos para Fins de Responsabilização Criminal visam ajudar as organizações da sociedade civil a recolher e preservar informações de forma a torná-las provas admissíveis em tribunal. As orientações foram elaboradas através de um esforço de colaboração e são suficientemente versáteis para serem adaptadas às condições e ao contexto em que operam as diferentes organizações da sociedade civil.
Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) Eurojust
Genocide Network
e Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional
28. Iniciativas de apoio à sociedade civil ucraniana
Categoria: Excelência na diversidade e na inclusão
O CESE tem vindo a trabalhar para ajudar as organizações da sociedade civil na Ucrânia e na UE a prestar ajuda aos ucranianos. Desde o início da invasão da Rússia, o CESE permitiu que várias ONG ucranianas utilizassem as suas instalações e equipamento logístico. Também criaram uma brochura de tradução e um jogo de cartas para crianças, a fim de ajudar os refugiados ucranianos na Bélgica. Além disso, o Prémio CESE para a Sociedade Civil 2022 foi dedicado a iniciativas de apoio à sociedade civil ucraniana.
Comité Económico e Social Europeu (CESE)
29. Assegurar que o Parlamento Europeu comunica claramente em 24 línguas
Categoria: Excelência na prestação orientada para o cidadão
O Parlamento Europeu lançou uma política em matéria de línguas dos cidadãos para ajudar os deputados e os funcionários a tornar mais clara a sua comunicação entre si e com os cidadãos, bem como para melhorar a clareza dos textos legislativos e processuais. Os projetos específicos no âmbito da nova política incluem profissionais linguísticos que adaptam os textos traduzidos à cultura ou às necessidades do público-alvo, uma melhor utilização das legendas em 24 línguas nos vídeos e a criação de podcasts com base em conteúdos escritos existentes para pessoas cegas ou com visão parcial.
Direção-Geral da Tradução do Parlamento Europeu
30. Mostrar de que forma a ajuda humanitária da UE está a ajudar o povo ucraniano
Categoria: Excelência nas comunicações
A DG ECHO está a realizar uma campanha de comunicação para mostrar aos europeus o que a UE está a fazer para prestar ajuda vital aos civis afetados pela invasão da Ucrânia pela Rússia. A campanha incluiu entrevistas com refugiados, fotografias de bombeiros europeus que entregaram camiões aos seus homólogos ucranianos, utilizaram as redes sociais para informar diretamente de um bunker em Kiev durante um ataque aéreo e destacaram as entregas de geradores elétricos e outro equipamento energético da UE na sequência de ataques russos a infraestruturas energéticas ucranianas.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (DG ECHO)
01 - Comunicação
31. Certificado Digital COVID da UE
Categoria: Excelência na inovação
A Comissão criou o Certificado Digital COVID da UE como uma forma fácil de demonstrar provas do estado de vacinação, recuperação ou teste da COVID-19, bem como de evitar um sistema fragmentado e provavelmente incompatível de certificados nacionais. Quando um Estado-Membro renunciou às restrições de viagem relacionadas com a pandemia para pessoas com um comprovativo de vacinação, teste ou recuperação, o Certificado Digital COVID da UE garantiu que todos os cidadãos da UE poderiam beneficiar dessas isenções.
Comissão Europeia – Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores (DG JUST), Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias (DG CNECT), Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (DG SANTE), Unidade C.4 da
DG JUST – Democracia, Cidadania da União e Livre Circulação;
Unidade H.3 – Saúde em linha, bem-estar e envelhecimento e Unidade R.3 – Gestão do conhecimento e sistemas inovadores da DG CNECT;
Unidade B.2 da DG SANTE – Segurança da Saúde e Unidade C.1 – Saúde Digital
32. Demonstrar a solidariedade da UE para com a Ucrânia
Categoria: Excelência nas comunicações
O departamento de comunicação da Comissão desenvolveu rapidamente materiais para demonstrar a solidariedade da UE para com a Ucrânia e apoiar a resposta da UE à invasão da Rússia. Estes incluíram um sítio Web, materiais nas redes sociais e testemunhos de ucranianos que fogem do seu país e de europeus que os acolhem nas suas casas. Os centros de contacto Europe Direct da UE também criaram uma linha direta (em ucraniano e russo) para fornecer informações práticas às pessoas que fogem da guerra. Mais tarde, a campanha «You are EU» associou a transição energética aos valores da UE no âmbito de uma resposta política abrangente à guerra de agressão da Rússia.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Comunicação (DG COMM)
33. Plataforma em linha para a Conferência sobre o Futuro da Europa
Categoria: Excelência na prestação orientada para o cidadão
A plataforma em linha da Conferência sobre o Futuro da Europa proporcionou um local central para os contributos relacionados com a conferência provenientes de debates em linha e de eventos de base de toda a Europa. A ferramenta integrada e-Translation facilitou os debates entre cidadãos da UE de diferentes países, permitindo um verdadeiro debate pan-europeu. Os participantes também podem apoiar ideias e contributos de outras pessoas através da plataforma.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Comunicação (DG COMM)
Unidade C.3 - Diálogos
com os Cidadãos com o apoio da Unidade A.1 - Redes Sociais & Comunicação Visual, Unidade A.4 - Serviço Audiovisual, Unidade B.3 - Comunicação Europa Web, Unidade D.2 - Aconselhamento Jurídico, Segurança & Gestão de Documentos e Unidade A.5 - Prospetiva & Comunicação Estratégica do Secretariado-Geral
34. UE junta-se à UEFA para proteger o clima
Categoria: Excelência nas comunicações
A Comissão Europeia juntou-se à UEFA para aumentar a consciencialização sobre a crise climática e inspirar os adeptos de futebol a reduzir o consumo de energia. A campanha publicitária contou com a participação de futebolistas famosos que utilizaram vários truques de futebol para mostrar como simples mudanças na nossa vida quotidiana podem ajudar na luta contra as alterações climáticas. Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia e da subsequente crise energética, foi criado um novo anúncio intitulado «Tornar-se também um fã de poupança de energia», substituindo as estrelas do futebol por pessoas comuns que tomam medidas quotidianas para reduzir o seu consumo de energia.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Comunicação (DG COMM)
Unidade B.1 - Strategy & Corporate Campaigns
35. Nova exposição digital sobre o trabalho da Comissão Europeia
Categoria: Excelência nas comunicações
O Experience Europe é o novo centro de informação digital da Comissão e a sua primeira exposição multimédia em Bruxelas. A exposição apresenta exemplos de como o trabalho da Comissão beneficia os cidadãos da UE, inclui vídeos de funcionários da Comissão a debater o seu trabalho e oferece às pessoas a oportunidade de se encontrarem virtualmente com a sua presidente e de lhe fazerem perguntas. A equipa da Experience Europe está também a atualizar continuamente os conteúdos para que as pessoas possam descobrir algo novo cada vez que os visitam.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Comunicação (DG COMM)
Unidade B.4 - Experience Europe
36. Gestores de comunidades de redes sociais que colaboram com os cidadãos da UE
Categoria: Excelência nas comunicações
Os gestores comunitários da DG COMM mostram que a Comissão ouve e interage com o público através das redes sociais. Os gestores comunitários envolvem públicos em linha sobre temas específicos de cada país, incentivam as reações e participam em conversas para responder às perguntas dos cidadãos e ajudá-los a sentir que fazem parte da comunidade mais vasta da UE.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Comunicação (DG COMM)
Unidade A.1 - Redes Sociais & Comunicação Visual, Unidade C.2 - Informação Política e Económica, e Representações da Comissão & Representações Regionais
37. Reduzir a burocracia nos procedimentos administrativos transfronteiriços
Categoria: Excelência na inovação
O sistema técnico de declaração única permite que as autoridades públicas da UE procedam ao intercâmbio seguro de documentos e dados oficiais a pedido dos cidadãos e das empresas no âmbito de procedimentos administrativos transfronteiriços, por exemplo, quando registam um endereço ou um veículo ou quando se deslocam para o estrangeiro. Este sistema inovador elimina a complicada pesquisa manual, o mapeamento e a recolha de dados entre as autoridades dos Estados-Membros, melhorando a eficiência, facilitando a vida das pessoas e reduzindo os custos da mobilidade no mercado único da UE.
Comissão Europeia - Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW), Direção-Geral da Informática (DG DIGIT) Equipa do sistema técnico de
declaração única
38. Ajudar os cidadãos da UE a compreender a política monetária em tempos de elevada inflação
Categoria: Excelência nas comunicações
O Banco Central Europeu trabalhou no sentido de facilitar a compreensão das suas comunicações sobre a política monetária. A declaração introdutória proferida pelo seu presidente na conferência de imprensa regular foi substituída por uma declaração de política monetária menos complicada e mais narrativa, que foi complementada por um documento intitulado «Our Monetary Policy Statement at a Glance» (A nossa declaração de política monetária em síntese), que resume as principais mensagens numa linguagem acessível e utiliza imagens impressionantes.
Direção-Geral da Comunicação do Banco Central Europeu (BCE)
39. Ajudar as escolas e os professores com ferramentas e tecnologias digitais
Categoria: Excelência na inovação
As ferramentas em linha do SELFIE apoiam as escolas e os professores na utilização das tecnologias digitais. Os questionários personalizáveis permitem que os dirigentes escolares, os professores e os alunos expressem os seus pontos de vista sobre a forma como a tecnologia é utilizada na sua escola. Os resultados são compilados num relatório interativo que identifica os pontos fortes e fracos e que pode ser utilizado para iniciar uma conversa sobre a utilização da tecnologia e desenvolver um plano de ação. Os professores também podem utilizar o SELFIE para obter dicas e orientações sobre como melhorar as suas próprias competências digitais.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura (DG EAC), Centro Comum de Investigação (JRC), Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão (DG EMPL) Equipas
SELFIE
40. Pontos de acesso Wi-Fi gratuitos em toda a Europa
Categoria: Excelência na prestação orientada para o cidadão
A iniciativa WiFi4EU disponibiliza acesso Wi-Fi gratuito em espaços públicos em toda a Europa, com 93 000 centros de registo atualmente instalados em mais de 7 250 municípios, incluindo em comunidades remotas. A iniciativa trabalha diretamente com os municípios através de um sistema de vales para assegurar uma boa gestão financeira e a instalação de pontos de acesso Wi-Fi nos melhores locais possíveis. O serviço registou um pico de sete milhões de utilizadores em agosto de 2022.
Agência de Execução para a Saúde e o Digital (HaDEA)
41. Melhorar a orientação do tratamento e reduzir a mortalidade das pessoas que usam opiáceos
Categoria: Excelência na inovação
A rede OPTIMUS (OPioid Treatment outcomes Interview for Maintenance medication USers) centra-se na melhoria da prática de tratamento com opiáceos através do desenvolvimento de orientações especializadas e indicadores de resultados. Através disso, a rede trabalha para salvar e melhorar a vida das pessoas que usam opiáceos e reduzir o estigma e a discriminação que muitas vezes enfrentam, ao mesmo tempo em que promove relações paciente-médico não estigmatizantes.
Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) Unidade de Saúde
Pública
42. Ajudar o pessoal com deficiência a encontrar delegações da UE acessíveis
Categoria: Excelência na diversidade e na inclusão
Graças a uma nova ficha informativa e a um novo vídeo, o pessoal da UE com deficiência sabe agora como se comportam as diferentes delegações da UE em matéria de acessibilidade. A ficha informativa contém informações sobre pisos, elevadores e estacionamento, bem como informações sobre médicos e cuidados de saúde no local. Foi elaborado por um membro do pessoal com deficiência, juntamente com membros dos serviços médicos e de infraestruturas. Atualizada anualmente, a ficha informativa abrange todas as 139 delegações e é acompanhada de um vídeo sobre a acessibilidade nas delegações da UE. O objetivo geral é ajudar as pessoas com deficiência a candidatarem-se a cargos nas delegações da UE.
Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE)
Direção-Geral da Gestão de Recursos
SEAE RM.01 - Divisão de Coordenação
43. Uma celebração virtual do Dia de Vyshyvanka na Ucrânia
Categoria: Excelência nas comunicações
A Delegação da UE na Ucrânia organizou uma celebração virtual do Dia de Vyshyvanka, que se centra no vestuário tradicional bordado ucraniano. Criaram uma identidade visual única, filtros de realidade aumentada, autocolantes GIF e muito mais, para ajudar as pessoas a celebrar o dia, mesmo que estivessem longe de casa. Também trabalharam com um ilustrador ucraniano de Kharkiv, que produziu ilustrações de animais de companhia dos colegas em vyshyvankas, sendo as receitas deste trabalho destinadas a instituições de caridade locais.
Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE)
Delegação da União Europeia na Ucrânia
44. Informar os cidadãos da UE sobre os seus direitos fundamentais
Categoria: Excelência nas comunicações
A campanha #RightHereRightNow informa os europeus sobre os seus direitos fundamentais e sobre a forma de os utilizar. As fotografias e os vídeos sobre o tema de artistas talentosos foram partilhados com os cidadãos da UE através das redes sociais. O sítio Web da campanha também informa os visitantes sobre como procurar reparação em caso de violação dos seus direitos e inclui informações de contacto para os organismos nacionais de defesa dos direitos humanos, os organismos de promoção da igualdade, as instituições de provedoria de justiça e outras pessoas que possam ajudar.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores (DG JUST)
Unidade H.2 - Relações Interinstitucionais e Comunicação
45. Otimização das comunicações híbridas no Parlamento Europeu
Categoria: Excelência nas comunicações
A campanha #BeHeard trabalha para assegurar áudio e interpretação de boa qualidade para as transmissões de reuniões híbridas do Parlamento Europeu, para que os cidadãos da UE possam acompanhar melhor o processo democrático. Fá-lo através de testes prévios do equipamento áudio dos participantes à distância, da distribuição de microfones de elevada qualidade, do acompanhamento em matéria de etiqueta das reuniões híbridas, de um guia para oradores em reuniões multilingues à distância e muito mais.
Direção-Geral da Logística e da Interpretação para Conferências do Parlamento Europeu
46. Compradores públicos trabalham em conjunto para encontrar soluções sustentáveis
Categoria: Excelência na prestação orientada para o cidadão
A iniciativa «Big Buyers for Climate and Environment», apoiada pela UE, promove a colaboração entre as cidades, as centrais de compras e outras autoridades públicas na aquisição estratégica de soluções sustentáveis. Ao trabalharem em conjunto através desta iniciativa, as administrações públicas podem orientar o mercado para o desenvolvimento de novas tecnologias com vista a um futuro mais ecológico e digital, assegurar serviços públicos de maior qualidade e com uma melhor relação custo-eficácia e promover uma administração pública transparente.
Comissão Europeia - Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW)
Unidade C.2 - Contratos Públicos
47. Visitas presenciais virtuais ao Tribunal de Justiça da União Europeia
Categoria: Excelência nas comunicações
O Tribunal de Justiça começou a organizar visitas virtuais da sua instituição para estudantes do ensino secundário de toda a Europa. As visitas virtuais são realizadas na língua das escolas participantes e incluem uma apresentação em direto da atividade do Tribunal por um advogado, uma visita guiada virtual às instalações e duas curtas-metragens, em que as autoridades judiciais respondem a perguntas e os membros do pessoal partilham a história de um caso e explicam o seu trabalho quotidiano. No âmbito da visita, os alunos também têm a oportunidade de partilhar as suas ideias sobre a Europa com um juiz ou um advogado-geral.
Tribunal de Justiça da União Europeia
Direção do Protocolo e das Visitas
48. Podcast sobre as operações da Europol
Categoria: Excelência nas comunicações
O podcast da Europol conta as histórias das operações da Europol através dos agentes que lá estavam. O episódio especial em duas partes «Grupo de Trabalho Operacional Greenlight» explica o grupo de trabalho «Operação» — uma estrutura de luta contra a criminalidade concebida para realizar ações concertadas contra criminosos organizados sofisticados além-fronteiras. Descreve a forma como o pessoal da Europol, juntamente com a Polícia Nacional Sueca e o Serviço Federal de Investigação dos EUA, realizou uma das maiores operações de sempre da Europol, em que a polícia nacional de todo o mundo efetuou centenas de detenções simultâneas.
Equipa de comunicação
institucional da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol)
49. Reforçar a cooperação policial através da partilha de tecnologias
Categoria: Excelência na inovação
O Repositório de Ferramentas da Europol promove uma cooperação reforçada entre as autoridades responsáveis pela aplicação da lei na Europa, proporcionando-lhes uma plataforma em linha para partilharem entre si o seu software não comercial e isento de custos. Estão atualmente disponíveis catorze instrumentos no repositório para a aplicação da lei, que já foram utilizados para apoiar as operações policiais em toda a Europa.
Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol)
Innovation Lab and Institutional & Legal Affairs Department
50. Proteger os fundos de recuperação da UE contra a criminalidade organizada e os autores de fraudes
Categoria: Excelência na prestação orientada para o cidadão
O Fórum de Aplicação da Lei «Next Generation EU» facilita a cooperação entre os Estados-Membros da UE, as instituições da UE e as organizações internacionais para proteger os fundos de recuperação da COVID-19 da UE de cair nas mãos de criminosos. O Fórum permite uma melhor partilha de informações e sinais de alerta precoce entre os participantes, a fim de melhor detetar e prevenir a fraude e outras atividades criminosas.
Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol)
Departamento Institucional & Assuntos Jurídicos em
cooperação com a Polizia di Stato (Itália)
51. Ajudar o turismo da UE a tornar-se mais ecológico, mais digital e mais resiliente
Categoria: Excelência na administração aberta
Através de uma série de debates colaborativos, a DG GROW trabalhou com as partes interessadas para desenvolver formas de tornar o setor do turismo da UE mais ecológico, mais digital e mais resiliente. Está também a recolher compromissos das partes interessadas para ações específicas relacionadas com o turismo, a organizar reuniões, a facilitar a cooperação e a partilhar boas práticas através de uma comunidade alargada de «Juntos para o turismo da UE».
Comissão Europeia - Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW)
Unidade G.1 - Equipa do Turismo
52. Fornecimento de informações fiáveis sobre as regras em matéria de COVID-19 nos diferentes países da UE
Categoria: Excelência na prestação orientada para o cidadão
O Re-open EU é uma plataforma e aplicação em linha que fornece as informações mais recentes sobre as restrições de viagem relacionadas com a COVID-19, as medidas sanitárias, o Certificado Digital COVID da UE e a situação epidemiológica nos países associados da UE e de Schengen. A principal missão da plataforma consistia em promover um turismo seguro durante a pandemia e satisfazer a procura de informações fiáveis e fiáveis sobre as regras em vigor em diferentes países.
Comissão Europeia - Centro Comum de Investigação (JRC)
Unidade B.3 - Desenvolvimento Territorial
53. Ensinar os europeus sobre a segurança alimentar
Categoria: Excelência nas comunicações
A #EUChooseSafeFood é uma campanha de comunicação destinada a sensibilizar para o sistema de segurança alimentar da UE e a capacitar os cidadãos da UE para fazerem escolhas alimentares com confiança. Um sítio Web específico fornece informações sobre uma série de temas relacionados com a segurança dos alimentos quentes e, ao trabalhar com as autoridades de segurança alimentar dos Estados-Membros, a campanha fornece conteúdos adaptados ao público local. As atividades especiais da campanha incluíram um concurso de vídeo para o Instagram Reels, onde os cidadãos reorganizaram os seus frigoríficos para reduzir o desperdício alimentar, eventos no Facebook Live com embaixadores da campanha para debater temas de segurança alimentar e um vídeo de campanha que reúne cientistas e chefs de celebridades.
Unidade de
Comunicação da Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
54. Criar uma mistura de ambientes de trabalho inovadores
Categoria: Excelência na inovação
O projeto-piloto Novas Formas de Trabalho cria ambientes de trabalho inovadores para o pessoal, a fim de melhorar o desempenho e a colaboração. O pessoal pode escolher entre uma combinação de espaços de trabalho disponíveis em função da tarefa e estes espaços estão integrados com ferramentas informáticas modernas para reforçar formas de trabalho digitais, flexíveis e híbridas. Os participantes também recebem oportunidades de formação para utilizarem os seus ambientes inovadores e desenvolverem novas formas de trabalho.
Conselho da União Europeia - Secretariado-Geral do Conselho
55. Trabalhar com as crianças para elaborar uma nova estratégia da UE sobre os direitos da criança
Categoria: Excelência na diversidade e na inclusão
A Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança foi concebida com crianças e para crianças. Ao criar a estratégia, a equipa da DG JUST recebeu mais de 10 000 respostas a um questionário em linha de crianças de toda a Europa e não só, bem como contributos de mais de 50 grupos de reflexão. Reuniram-se igualmente com crianças após a adoção da estratégia para explicar o que estava incluído e o que não estava, e porquê. Juntamente com a versão oficial da estratégia, a equipe produziu uma versão ilustrada para crianças. Foi também elaborado um guia sobre a forma de escrever para as crianças e a equipa organizou seminários sobre a forma de elaborar documentos acessíveis e adaptados às crianças.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores (DG JUST)
Unidade C.2 - Política dos Direitos Fundamentais
56. Facilitar a obtenção de informações sobre os acordos de colaboração do Centro Comum de Investigação
Categoria: Excelência na inovação
A ferramenta interna HARMONIA (Holistic Agreements Registry & Monitoring Application of the JRC) facilita aos investigadores do Centro Comum de Investigação a obtenção de informações sobre acordos de colaboração com parceiros estratégicos, tais como instituições de investigação, universidades, indústria e governos. Tal facilita o trabalho dos investigadores que colaboram com parceiros externos e permite-lhes acompanhar melhor os resultados dos projetos em colaboração.
Comissão Europeia - Equipa
HARMONIA do Centro Comum de Investigação (JRC)
57. Semana Internacional da Segurança dos Produtos
Categoria: Excelência na administração aberta
A Semana Internacional da Segurança dos Produtos é um evento bienal que reúne especialistas em segurança de todo o mundo para abordar as questões de segurança dos produtos mais actuais e emergentes. O tema do evento de 2022 foi «novos horizontes para a segurança dos produtos» e incluiu debates sobre as novas tendências do mercado, ferramentas de aprendizagem interativas e sessões de brainstorming. No seguimento do evento, foi igualmente criado um fórum de discussão da comunidade internacional de segurança dos produtos.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores (DG JUST)
Unidade B.4 - Segurança dos Produtos e Sistema de Alerta Rápido