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Compromisso da UE com a Parceria Governo Aberto – um papel de liderança para a Comissão Europeia?
Documento - Data Quinta-Feira | 19 fevereiro 2015
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Frans Timmermans
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Estrasburgo, 19/02/2015
Re: Compromisso da UE com a Parceria Governo Aberto – um papel de liderança para a Comissão Europeia?
Ex.mo Senhor Primeiro Vice-Presidente,
Como sabem, tenho acompanhado de perto os progressos anunciados pela Comissão em áreas de interesse e preocupação mútuos. Fui encorajado pelos vossos esforços para construir uma União que funcione melhor, que seja mais responsável e que se orgulhe de funcionar abertamente. É neste contexto que chamo a vossa atenção para a Open Government Partnership (OGP)[1]. Tendo-me reunido e debatido com V. Ex.a, estou convicto de que V. Ex.a verá o valor acrescentado da participação da UE nesta iniciativa pioneira.
O objetivo da OGP é tornar os governos mais abertos, responsáveis e responsivos aos cidadãos. Não posso dizer isso de forma mais eloquente do que o presidente dos EUA, Obama, que disse no recente "Evento Secundário de Alto Nível da OGP para a 69a Assembleia Geral das Nações Unidas":
«Quando começámos isto, não sabíamos se ia funcionar. E não podia estar mais orgulhoso de ver as enormes mudanças que estão a ocorrer em todo o mundo – por vezes em pequenos incrementos. Não é chamativo. Não gera muitos títulos. Mas o trabalho que está a fazer aqui é uma onda constante de melhor governo e uma onda constante de sociedades civis mais fortes. E com o tempo, isso significa que não só os países individuais serão mais fortes, e não só os cidadãos desses países terão mais oportunidades e serão menos propensos a sofrer injustiças, mas isso traduz-se num mundo mais justo e mais justo. E esse é o tipo de mundo que quero deixar aos meus filhos.»
Enquanto Provedor de Justiça Europeu, tenho colaborado com a OGP e continuarei a fazer tudo o que estiver ao meu alcance para incentivar as instituições, órgãos, organismos e agências da UE a inspirarem-se no seu trabalho em matéria de responsabilização, participação dos cidadãos, transparência e papel facilitador das novas tecnologias. A título de exemplo, referi-me ao OGP no meu trabalho em curso com o Banco Central Europeu, o Banco Europeu de Investimento e as agências reguladoras da UE, todos eles trabalhos que têm um impacto direto na vida dos cidadãos. Espero também participar na próxima cimeira mundial semestral da OGP no México, de 26 a 28 de outubro de 2015.
Vinte Estados-Membros da UE participam agora na OGP. Não estou a sugerir que a Comissão procure de forma alguma envolver-se no que os Estados-Membros, enquanto tais, estão a fazer em termos dos seus planos de acção OGP. Em vez disso, o que é necessário é envolver o nível de governação da UE. Os critérios mínimos de elegibilidade da OGP não parecem constituir um obstáculo, na medida em que a UE satisfaz os requisitos básicos de transparência fiscal, acesso à informação, divulgação dos bens dos funcionários públicos e participação dos cidadãos, tal como definidos no sítio da OGP [2]. Além disso, o trabalho sobre um plano de acção OGP só poderia ajudar a Comissão a responder às exigências dos cidadãos e da sociedade civil no sentido de um melhor governo.
Compreendo que, no passado, a Comissão se tenha considerado condicionada pelo facto de a UE não ser um Estado. No entanto, é pouco provável que os membros da OGP rejeitem a participação da UE por esse motivo. Pelo contrário, estou convencido de que a OGP estaria ansiosa por esculpir um papel oficial para a UE. A minha opinião é que, se houver vontade política, existe o potencial para a Comissão, em nome da UE, se tornar uma força motriz para a mudança no âmbito da OGP. Espero que assuma a liderança. Naturalmente, estou disposto a debater convosco a questão da identificação e divulgação de boas práticas entre as instituições da União.
Caso os serviços de V. Ex.a necessitem de mais informações ou esclarecimentos sobre esta matéria, podem contactar Rosita Agnew, coordenadora dos inquéritos de iniciativa própria (tel.: +32 2 284 25 42).
Com os melhores cumprimentos,
Emily O'Reilly