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A resposta da UE ao surto de COVID-19
Documento - Data Sexta-Feira | 03 abril 2020
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A pandemia de COVID-19 resultou numa série de medidas a nível nacional e da UE.
Embora as decisões relacionadas com o equipamento dos hospitais, o encerramento das escolas e a introdução de restrições caibam aos Estados-Membros, a UE acordou várias medidas para ajudar os governos nacionais na luta contra o vírus.
Devido à rapidez das decisões e à multiplicidade de organismos da UE envolvidos neste esforço, nem sempre é claro quem é responsável pelo quê, situação que pode gerar confusão e incerteza junto do público.
Compete ao Provedor de Justiça Europeu acompanhar a transparência e a responsabilização das instituições da UE, mas também ajudar as pessoas a compreender quem toma as decisões a nível da UE e como o faz.
Apresenta-se, em seguida, um panorama geral de algumas das medidas.
ESTADOS-MEMBROS
Os Estados-Membros enfrentam a crise a nível nacional e da UE. A nível da UE, os ministros nacionais, reunidos no Conselho, decidem, em conjunto com os deputados ao Parlamento Europeu, relativamente a medidas comuns, incluindo a mobilização de fundos da UE para reforçar os sistemas de saúde.
Últimas atualizações do Conselho: https://www.consilium.europa.eu/pt/topics/covid-19/
A resposta da UE ao coronavírus no sítio Web do Parlamento: https://europarl.europa.eu/news/pt/headlines/priorities/a-resposta-da-ue-ao-coronavirus
COMISSÃO EUROPEIA
Coordena a resposta comum da UE e apoia as políticas nacionais.
Exemplos:
- Aquisição de equipamento médico
- Flexibilidade do orçamento da UE
- Repatriamento de cidadãos
- Apoio à investigação
https://commission.europa.eu/strategy-and-policy/coronavirus-response_pt
CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS (ECDC)
Acompanha a propagação da COVID-19 e presta aconselhamento aos Estados-Membros e à Comissão.
AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS (ECHA)
Apoia os Estados-Membros e o setor industrial a fazer face à escassez de desinfetante.
https://echa.europ a.eu/pt/covid-19
AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS (EMA)
Verifica se as vacinas e os tratamentos são seguros e eficazes e fornece ao setor orientações sobre a realização de ensaios.
EUROPOL
Acompanha e alerta para novos crimes que explorem a crise da COVID-19.
BANCO CENTRAL EUROPEU (BCE)
Toma medidas de política monetária para apoiar a economia da área do euro.
https://www.ecb.europa.eu/press/blog/date/2020/html/ecb.blog200319~11f421e25e.pt.html
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO (BEI)
Presta apoio financeiro às PME.