Tem uma queixa contra uma instituição ou organismo da UE?
Língua atual:
- PT Português
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Resposta da Comissão Europeia à recomendação da Provedora de Justiça Europeia sobre a recusa da instituição em conceder acesso público à avaliação dos riscos elaborada por uma grande empresa de redes sociais sobre a sua conformidade com o Regulamento dos Serviços Digitais, ref.a 1746/2024/MIG (EASE 2023/5595)
Correspondência - Data Quinta-Feira | 19 fevereiro 2026
Caso 1746/2024/MIG - Aberto em Sexta-Feira | 27 setembro 2024 - Recomendação sobre Segunda-Feira | 03 novembro 2025 - Decisão de Quinta-Feira | 07 maio 2026 - Instituição em causa Comissão Europeia ( Má administração detetada ) - País Áustria
Queixa apresentada
19/09/2024Análise da queixa
20/09/2024Inquérito em curso
27/09/2024Resultado preliminar
03/11/2025Resultado do inquérito
19/02/2026
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