Senhor Presidente,

Agradecemos a sua carta de 6 de junho de 2025, na qual me informa sobre a resposta da Comissão Europeia às sugestões do meu Gabinete para melhorar o processo em epígrafe.

Observo que os candidatos a peritos serão agora convidados a enumerar as suas ligações familiares com a indústria da defesa e os seus investimentos financeiros diretos em empresas de defesa, como as ações. A Comissão avaliará este tipo de interesses pessoais dos candidatos a peritos numa fase precoce do processo de seleção.

Além disso, a Comissão indicou que dispõe de um registo estruturado para a sua avaliação e decisão sobre conflitos de interesses declarados ou identificados. A fim de ter em conta todas as situações a que se refere o código de conduta dos peritos, a Comissão solicitará agora aos peritos que indiquem as razões de um potencial conflito de interesses quando um conflito for declarado ou identificado. Por último, a Comissão afirmou que o sistema informático pertinente será melhorado para registar também potenciais conflitos de interesses de peritos que já foram excluídos nas fases iniciais.

Gostaria de agradecer à Comissão os seus esforços genuínos para garantir que não existem conflitos de interesses com os peritos externos, que avaliam e realizam análises éticas, juntamente com estimativas de custos, das propostas no âmbito do Fundo Europeu de Defesa.

Com os melhores cumprimentos,

Teresa Anjinho Provedora
de Justiça Europeia

Estrasburgo, 10/07/2025