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Carta do Provedor de Justiça Europeu ao Presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI) sobre a forma como divulga informações ambientais e sociais sobre projetos antes das decisões de financiamento

presidente

Banco Europeu de Investimento

 

Senhor Presidente,

Agradeço a sua carta de 2 de abril de 2025, na qual me informa sobre as ações do Banco Europeu de Investimento (BEI) em resposta a uma sugestão de melhoria feita pelo meu Gabinete. A sugestão surgiu na sequência de um inquérito sobre uma queixa recebida de uma rede de organizações ambientais e foi apresentada com vista a melhorar a participação do público na avaliação pelo BEI dos aspetos ambientais e sociais dos projetos que considera para financiamento.

Foi encorajador ler que o inquérito levou a uma reavaliação, no seio do BEI, da sua abordagem relativamente à publicação de informações ambientais relacionadas com os projectos. Regozijei-me com o facto de o BEI ter concluído que é possível uma maior publicação proactiva, especialmente em relação a projectos fora da União Europeia que possam ter um impacto significativo no ambiente. O BEI decidiu publicar proativamente os seus projetos de fichas de dados ambientais e sociais para esses projetos antes da adoção pelo Conselho de Administração do BEI da decisão de financiamento pertinente.

Congratulo-me com esta evolução e com o empenho do BEI em reforçar continuamente a sua política de transparência proativa. Estou confiante de que tal contribuirá positivamente para a responsabilização do BEI e reforçará a confiança do público nas suas ações.

Estou ansioso para conhecê-lo em breve e para a nossa cooperação no futuro.

Com os melhores cumprimentos,

Teresa Anjinho Provedora
de Justiça Europeia

Estrasburgo, 28/04/2025

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