Senhor Presidente,

Refiro-me à minha carta de 2 de fevereiro de 2024 no inquérito em epígrafe, na qual solicitei uma lista das viagens de trabalho realizadas por altos funcionários, de 2021 a 7 de março de 2023, relativamente às quais terceiros cobriram os custos, pelo menos parcialmente. A Comissão partilhou a lista solicitada em 30 de abril.

Com base nas informações fornecidas, decidi que é necessário inspecionar o processo em relação a 28 viagens de trabalho. A descrição pormenorizada do meu pedido de inspeção consta do anexo confidencial [1].

Gostaria igualmente de solicitar à Comissão informações atualizadas sobre a revisão do seu Guia das Missões. Em resposta à pergunta SI/2/2023/KR, a Comissão informou-me de que as instruções relativas aos terceiros que pagam as viagens de trabalho, emitidas com efeitos imediatos em 7 de março de 2023, seriam incluídas no Guia de Missões revisto.

Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse contactar o responsável pelos inquéritos, Koen Roovers.

As informações ou documentos que a sua instituição considere confidenciais não serão divulgados sem o acordo prévio da Comissão. [2]

Com os meus melhores cumprimentos,

Emily O'Reilly Provedora
de Justiça Europeia

Estrasburgo, 31/05/2024

[1] A Comissão solicitou ao Provedor de Justiça Europeu que não divulgasse os dados fornecidos, uma vez que contêm dados pessoais.

[2] Marque claramente esse material como «Confidencial». E-mails criptografados podem ser enviados para a nossa caixa de correio dedicada. As informações e os documentos deste tipo serão apagados dos dossiês do Provedor de Justiça Europeu pouco depois do encerramento do inquérito.