Tem uma queixa contra uma instituição ou organismo da UE?
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Decisão do Provedor de Justiça Europeu sobre a queixa 1150/2004/MF contra a Comissão Europeia
Decisão
Caso 1150/2004/MF - Aberto em Quarta-Feira | 02 junho 2004 - Decisão de Terça-Feira | 17 agosto 2004
Estrasburgo, 17 de Agosto de 2004
Ex.mo Senhor X.,
Em 20 de Abril de 2004, apresentou uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu em nome de um Ministério da Saúde e do Consumo. A queixa dizia respeito à carta de 19 de Abril de 2004, na qual a Comissão informava V. Exa. de que a sua proposta ao abrigo do regime ERA NET não seria avaliada. Enviou outros documentos em 12, 13 e 18 de Maio de 2004.
Em 16 de Junho de 2004, V. Exa. escreveu-me para me informar de que desejava retirar a sua queixa.
Por conseguinte, encerrei o processo.
Com os melhores cumprimentos,
P. Nikiforos DIAMANDOUROS