Estrasburgo, 10 de Dezembro de 2003

Ex.mo Senhor P.,

Em 26 de Junho de 2003, apresentou uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu em nome da Universidade de Estocolmo. A denúncia dizia respeito à alegada falta de pagamento final pela Comissão num projecto de investigação com o número de contrato ERBBIO 4 CTT 960158.

Em 9 de Julho de 2003, transmiti a queixa ao presidente da Comissão. A Comissão enviou o seu parecer em 27 de Outubro de 2003. Enviei-lho com um convite para fazer observações. Em 26 de Novembro de 2003, V. Exa. dirigiu-se por telefone aos meus serviços e apresentou as suas observações sobre o parecer da Comissão.

Escrevo agora para informá-lo dos resultados das investigações que foram feitas.

A QUEIXA

Em Junho de 2003, foi apresentada uma queixa ao Provedor de Justiça em nome da Universidade de Estocolmo. A denúncia dizia respeito à alegada falta de pagamento final pela Comissão num projecto de investigação com o número de contrato ERBBIO 4 CTT 960158.

Segundo o autor da denúncia, os factos relevantes são, em resumo, os seguintes:

A Universidade de Estocolmo foi um dos participantes num projeto de investigação, coordenado pela empresa italiana CHIRON e financiado pela Comissão. No momento da apresentação da denúncia, a CHIRON aguardava há seis meses o pagamento final da Comissão no âmbito do projecto. Parte do pagamento final era devido à Universidade de Estocolmo. O montante total devido à CHIRON foi de 196 528 €, dos quais 60 000 € foram destinados à Universidade de Estocolmo.

Em Junho de 2002, o queixoso tentou descobrir por que razão não tinha havido qualquer pagamento final. Em Dezembro de 2002, a Universidade de Estocolmo enviou à Comissão documentação suplementar, tendo a Comissão posteriormente confirmado que o pagamento deveria ser efectuado à CHIRON no prazo de duas semanas. Não foi efetuado qualquer pagamento e o autor da denúncia contactou posteriormente a Comissão sobre o assunto cerca de dez vezes por telefone. A Comissão informou-o de que, devido a uma reorganização interna, faltava um "verificador operacional", razão pela qual o pagamento não podia ser efectuado. Em Maio de 2003, o queixoso escreveu à Comissão sobre o assunto, mas não recebeu qualquer resposta.

O autor da denúncia alega que a Comissão não efetuou um pagamento final no âmbito do projeto de investigação com o número de contrato ERBBIO 4 CTT 960158.

O autor da denúncia alega que o pagamento final deve ser efetuado ao coordenador CHIRON em Itália, acrescido de juros de mora.

O INQUÉRITO

Parecer da Comissão

No seu parecer, a Comissão formulou as seguintes observações:

O contrato em questão é gerido pela Direcção-Geral da Investigação (DG RTD) da Comissão. As prestações científicas do contrato foram aprovadas em 29 de Julho de 2002, tendo o processo sido seguidamente transmitido à Direcção responsável pelo orçamento correspondente. Em 31 de Julho de 2002, o iniciador financeiro desta Direcção contactou o coordenador CHIRON, solicitando correcções nas declarações de custos. As correcções solicitadas só chegaram em 5 de Dezembro de 2002 e o pagamento foi processado em 19 de Dezembro de 2002, mas nessa altura o orçamento para 2002 já estava encerrado.

Na sequência da abertura do orçamento de 2003, o iniciador financeiro iniciou novamente o pagamento em 28 de Fevereiro de 2003. Devido a problemas de organização na DG RTD, as assinaturas necessárias, incluindo as do verificador financeiro e do gestor orçamental, só puderam ser obtidas em 11 de Julho de 2003. O pagamento foi então transferido para a conta bancária da CHIRON em 21 de Julho de 2003.

A Comissão reconhece que, a partir de 5 de Dezembro de 2002, o pagamento era devido e deveria ter sido executado no prazo de 60 dias, ou seja, até 5 de Fevereiro de 2003. Por conseguinte, iniciará o pagamento de juros relativos ao período compreendido entre 6 de Fevereiro de 2003 e 21 de Julho de 2003, logo que receba um pedido directo do autor da denúncia, que é necessário para autorizar o pagamento. O autor da denúncia já foi contactado a este respeito.

A Comissão pede desculpa pelo atraso no pagamento e assegura ao Provedor de Justiça que o circuito financeiro está agora a funcionar satisfatoriamente.

Observações do queixoso

O queixoso confirmou por telefone aos serviços do Provedor de Justiça que a Universidade de Estocolmo tinha recebido o pagamento final e que o pagamento de juros estava a caminho, se não já na conta bancária da CHIRON. Por conseguinte, congratulou-se com o resultado do processo e agradeceu ao Provedor de Justiça a sua assistência.

A DECISÃO

1 Falta de pagamento final num projeto de investigação

1.1 A queixa diz respeito à alegada falta de pagamento final pela Comissão ao coordenador de um projecto de investigação com o número de contrato ERBBIO 4 CTT 960158, do qual a Universidade de Estocolmo é parte. Por conseguinte, o autor da denúncia, que se queixa em nome da Universidade de Estocolmo, alega que o pagamento final deve ser efetuado ao coordenador, acrescido de juros de mora.

1.2 A Comissão reconheceu que, a partir de 5 de Dezembro de 2002, o pagamento era devido e deveria ter sido efectuado no prazo de 60 dias. No entanto, devido a problemas de organização na DG RTD, o pagamento só pôde ser transferido para a conta bancária da CHIRON em 21 de Julho de 2003. A Comissão desculpou-se pelo atraso no pagamento e garantiu ao Provedor de Justiça que o circuito financeiro está agora a funcionar satisfatoriamente. A Comissão comprometeu-se a iniciar o pagamento dos juros relativos ao período compreendido entre 6 de Fevereiro de 2003 e 21 de Julho de 2003.

1.3 O queixoso confirma que a Universidade de Estocolmo recebeu o pagamento final, que o pagamento de juros está em curso e que, por conseguinte, está satisfeito.

1.4 Tendo em conta o que precede, o Provedor de Justiça considera que a Comissão tomou as medidas adequadas para resolver a queixa e, por conseguinte, satisfez o queixoso.

2 Conclusão

Resulta dos comentários da Comissão e das observações do autor da denúncia que a Comissão tomou medidas para resolver a questão e, por conseguinte, satisfez o autor da denúncia. Por conseguinte, o Provedor de Justiça encerra o processo.

O Presidente da Comissão será igualmente informado desta decisão.

Com os melhores cumprimentos,

 

P. Nikiforos DIAMANDOUROS