Tem uma queixa contra uma instituição ou organismo da UE?

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Decision in the case 2171/2021/LDS on how the European Commission (Europe Direct) handled questions submitted

Exmo. Senhor X,

Apresentou uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu sobre a forma como o Europe Direct tratou as questões por si apresentadas. A Provedora de Justiça pediu-me que tratasse a sua queixa e lhe respondesse em seu nome.

Alega que o Europe Direct não respondeu ou enviou respostas incompletas a várias questões que lhe enviou. Contactámos a Comissão, que é responsável pelo funcionamento do Europe Direct, solicitando-lhe que esclarecesse a forma como tratou as perguntas que enviou.

A Comissão informou-nos de que o Europe Direct recebeu 26 perguntas da sua parte entre 2020 e 2021. Respondeu a todas as suas perguntas, com exceção de uma, que classificou como spam. A Comissão incluiu uma cópia das suas perguntas e das respostas fornecidas pelo Europe Direct.

A Comissão explicou que o Europe Direct respondeu às suas perguntas sobre a política externa da UE em cooperação com o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), que é competente nesta matéria. Quando as suas perguntas diziam respeito a documentos na posse das instituições da UE, o Europe Direct explicou onde pode solicitar esses documentos. O Europe Direct também o informou quando esgotou as respostas que lhe podia fornecer no âmbito das suas competências.

À luz das explicações fornecidas pela Comissão, consideramos que as respostas do Europe Direct foram razoáveis e adequadas no âmbito dos seus serviços.

Por conseguinte, não encontramos nada que sugira que o Europe Direct tenha agido com má administração ao tratar as suas perguntas. Por conseguinte, o Provedor de Justiça encerrou o processo.

Compreendo que este não seja o resultado desejado, mas espero que estas explicações lhe sejam úteis. Obrigado por ter contactado o Provedor de Justiça Europeu.

Atentamente,

 

Tina Nilsson
Chefe da Unidade de gestão de casos

Estrasburgo, 17-08-2022