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Decisão do Provedor de Justiça Europeu sobre a não resposta da Comissão Europeia ao seu pedido de informações sobre o estado da sua queixa por infração (CHAP(2020)0979)

Queixa: 1206/2021/LM

Decisão do Provedor de Justiça Europeu sobre a não resposta da Comissão Europeia ao seu pedido de informações sobre o estado da sua queixa por infração (CHAP(2020)0979)

 

Ex.mo Senhor X,

Em 2 de julho de 2021, apresentou uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu contra a Comissão Europeia por não ter respondido à sua mensagem de correio eletrónico de 25 de maio de 2021, solicitando informações sobre o estado da sua queixa por infração (CHAP(2020)0979).

Informámos a Comissão Europeia da sua queixa e gostaríamos de lhe enviar uma resposta. A Comissão Europeia informou-nos de que lhe respondeu em 2 de julho de 2021.

Por conseguinte, a reclamação é encerrada com a conclusão de que o objeto da reclamação foi resolvido.

O presente inquérito dizia apenas respeito à ausência de resposta da Comissão Europeia à sua correspondência. Se não ficar satisfeito com o conteúdo da resposta recebida, pode apresentar uma nova queixa ao Provedor de Justiça. Nesse caso, não é necessário voltar a apresentar-nos a documentação que nos forneceu no contexto da presente reclamação. Bastará indicar o número de referência desta denúncia.  

Com os melhores cumprimentos,

Tina Nilsson

Chefe da Unidade de Gestão de Processos

Estrasburgo, 28/07/2021

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