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Decisão do Provedor de Justiça Europeu no processo acima referido sobre a recusa da Comissão Europeia em conceder acesso público ao relatório final de uma auditoria relativa aos fundos da UE na Chéquia e a eventuais conflitos de interesses

Ex.mo Senhor X,

Em 27 de abril de 2020, apresentou uma queixa contra a Comissão Europeia no meu gabinete. A sua queixa dizia respeito à recusa da Comissão em conceder acesso público ao seu relatório final de auditoria sobre um eventual conflito de interesses no que diz respeito às subvenções da UE na Chéquia.

No dia 10. Em 9 de dezembro de 2020, informou-nos de que pretendia retirar a sua queixa na sequência da decisão da Comissão de 9 de dezembro de 2020. Em dezembro de 2020, foram disponibilizados vários documentos.

Por conseguinte, encerrei o processo relativo ao seu caso com base no seu pedido, sem dar seguimento ao mesmo.

Com os melhores cumprimentos,

Emily O'Reilly Provedora
de Justiça Europeia

 

Estrasburgo, 16.12.2020

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