Tem uma queixa contra uma instituição ou organismo da UE?
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Decisão no processo 1544/2018/KT sobre a ausência de resposta do Parlamento Europeu a uma queixa contra o Comité Flamengo para a Integridade Científica
Decisão
Caso 1544/2018/KT - Aberto em Quarta-Feira | 26 setembro 2018 - Decisão de Quarta-Feira | 26 setembro 2018 - Instituição em causa Parlamento Europeu ( Solucionado pela instituição ) - País Países Baixos
1. Em 28 de fevereiro de 2018, o queixoso enviou uma mensagem de correio eletrónico ao Parlamento Europeu queixando-se do facto de o Comité Flamengo para a Integridade Científica se ter recusado a examinar as queixas que apresentou contra a Vrije Universiteit Brussel. O queixoso recordou a questão ao Parlamento Europeu nas mensagens de correio eletrónico enviadas em 5 de março de 2018 e 22 de agosto de 2018. Uma vez que o queixoso não recebeu resposta, dirigiu-se ao Provedor de Justiça Europeu em 2 de setembro de 2018.
2. Uma vez que o Parlamento Europeu respondeu ao queixoso em 5 de setembro de 2018 [1] e se desculpou pelo atraso, decidi encerrar o processo [2], tal como decidido pelo Parlamento Europeu.
Tina Nilsson
Chefe dos Inquéritos - Unidade 4
Estrasburgo, 26/09/2018
[1] Se o queixoso considerar que a resposta da instituição não é satisfatória, pode apresentar uma nova queixa ao Provedor de Justiça.
[2] Esta queixa foi tratada no âmbito do tratamento delegado de processos, em conformidade com o artigo 11.o da Decisão do Provedor de Justiça Europeu que adota disposições de execução.