Tem uma queixa contra uma instituição ou organismo da UE?
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Tratamento dado pela Comissão Europeia a uma queixa por infração contra a Itália relativa à remuneração e aos direitos em matéria de segurança social dos professores universitários de língua estrangeira
Caso 2941/2025/JN - Aberto em Sexta-Feira | 19 dezembro 2025 - Instituição em causa Comissão Europeia - País Itália
Queixa apresentada
10/10/2025Análise da queixa
10/10/2025Inquérito em curso
19/12/2025Resultado preliminar
Resultado do inquérito
O queixoso manifestou preocupações quanto à forma como a Comissão Europeia tratou uma queixa por infração que tinha apresentado contra a Itália relativamente à remuneração e aos direitos de segurança social dos professores universitários de língua estrangeira. Em especial, o autor da denúncia alegou que a Comissão não os tinha mantido informados e não lhes tinha dado a oportunidade de partilhar os seus pontos de vista antes de encerrar o processo por infração e retirar a ação judicial conexa.
O Provedor de Justiça abriu um inquérito e apresentou uma série de perguntas à Comissão. Procurou igualmente inspecionar vários documentos relacionados com o processo por infração e a ação judicial.