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Tratamento dado pela Comissão Europeia a uma queixa por infração contra a Itália relativa à remuneração e aos direitos em matéria de segurança social dos professores universitários de língua estrangeira

 O queixoso manifestou preocupações quanto à forma como a Comissão Europeia tratou uma queixa por infração que tinha apresentado contra a Itália relativamente à remuneração e aos direitos de segurança social dos professores universitários de língua estrangeira. Em especial, o autor da denúncia alegou que a Comissão não os tinha mantido informados e não lhes tinha dado a oportunidade de partilhar os seus pontos de vista antes de encerrar o processo por infração e retirar a ação judicial conexa.

O Provedor de Justiça abriu um inquérito e apresentou uma série de perguntas à Comissão. Procurou igualmente inspecionar vários documentos relacionados com o processo por infração e a ação judicial.

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