FOR PREVIEWING & TESTING PURPOSES ONLY.
This notification will disappear once the page will be published.
This link is available for less than 30 minutes.
  • Fácil leitura
  • Tamanho do texto

Tem uma queixa contra uma instituição ou organismo da UE?

Língua atual: 
  • Português
Língua de origem: 
Línguas disponíveis: 
A tradução desta página foi gerada pela tradução automática.
As traduções automáticas podem conter erros que reduzem potencialmente a clareza e a exatidão; o Provedor de Justiça não aceita qualquer responsabilidade por eventuais discrepâncias. Para informações mais fiáveis e segurança jurídica, consultar: a versão de origem em inglês, acima referida.
Para mais informações, consulte a nossa política linguística e de tradução.

A recusa da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) em conceder acesso público a mensagens de correio eletrónico trocadas com uma organização que trabalha na luta contra o abuso sexual de crianças na Internet

O autor da denúncia solicitou à Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) que desse acesso público às mensagens de correio eletrónico trocadas com uma organização que trabalha na luta contra o abuso sexual de crianças na Internet (CSAM).

A Europol identificou uma série de documentos como sendo abrangidos pelo âmbito do pedido e concedeu acesso parcial a alguns deles. Ao recusar o acesso aos restantes documentos e partes de documentos, invocou exceções ao abrigo da legislação da UE em matéria de acesso do público aos documentos, alegando que a divulgação poderia prejudicar a proteção da segurança pública e o seu processo decisório.

O Provedor de Justiça inspecionou os documentos em questão e considerou que havia margem para uma divulgação adicional. Solicitou à Europol que reconsiderasse a sua posição e concedesse o acesso mais amplo possível aos documentos.

Em resposta, a Europol concedeu um acesso público mais amplo a algumas das mensagens de correio eletrónico que trocou com a organização. A Provedora de Justiça congratulou-se com este facto, mas lamentou que a Europol não tenha aproveitado a oportunidade para explicar melhor por que motivo não foi possível conceder o pleno acesso. Encerrou o inquérito concluindo que a Europol tinha aceitado parcialmente a sua proposta de solução.

O que achou desta tradução automática? Envie-nos os seus comentários!