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Recusa da Comissão Europeia em conceder acesso público ao relatório final de uma auditoria relativa aos fundos da UE na Chéquia e potenciais conflitos de interesses

O autor da denúncia solicitou o acesso do público ao relatório final de uma auditoria da Comissão Europeia sobre potenciais conflitos de interesses na atribuição de fundos da UE na Chéquia, nomeadamente no que diz respeito à empresa Agrofert e ao primeiro-ministro checo. A Comissão recusou o acesso, invocando uma exceção prevista nas regras da UE em matéria de acesso do público aos documentos. Alegou que a divulgação do relatório poderia comprometer o objetivo da auditoria.

O Provedor de Justiça solicitou à Comissão que respondesse a uma série de perguntas. Depois de o Provedor de Justiça ter recebido a resposta da Comissão e, posteriormente, as observações do queixoso sobre a mesma, este retirou a sua queixa. Por conseguinte, a Provedora de Justiça encerrou o seu inquérito.
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