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Como assegura a Comissão Europeia a avaliação da sustentabilidade e do impacto climático dos «projetos de interesse comum» no domínio da energia propostos

A queixa dizia respeito à forma como a Comissão Europeia assegura que a sustentabilidade dos projetos de gás candidatos é avaliada antes da sua inclusão na lista de projetos de interesse comum (PIC) e de projetos transfronteiriços de infraestruturas energéticas.

No contexto do inquérito, a Comissão reconheceu que a anterior avaliação da sustentabilidade dos projetos de gás candidatos não era satisfatória. No entanto, afirmou que tal estava em vias de ser atualizado, a fim de assegurar uma avaliação mais abrangente do impacto climático.

Tendo em conta os objetivos da UE em matéria de alterações climáticas e sustentabilidade, é lamentável que os projetos de gás tenham sido incluídos em anteriores listas de projetos de interesse comum, sem que a sua sustentabilidade tenha sido devidamente avaliada. No entanto, uma vez que a Comissão está a trabalhar no sentido de melhorar a metodologia e a recolha de dados para avaliar a sustentabilidade dos projetos candidatos a projetos de interesse comum no domínio do gás, a Provedora de Justiça concluiu que, neste momento, não se justificam mais inquéritos. Por conseguinte, encerrou o inquérito, instando a Comissão a assegurar que esta atualização está em vigor antes de os projetos candidatos à próxima lista de PIC serem avaliados.

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