O Provedor de Justiça Europeu, Prof. P. Nikiforos Diamandouros, visitará Portugal de 21 a 22 de Outubro, naquela que será a sua última visita a um dos Estados membros. Durante a sua estadia a convite do Sr. Provedor de Justiça de Portugal, Dr. Henrique Nascimento Rodrigues, o Professor Diamandouros será recebido pelo Primeiro Ministro, Dr. Pedro Santana Lopes, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. António Monteiro e pelo Ministro da Justiça, Dr. José Aguiar Branco. O Provedor será ainda recebido em audiência pelo Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. João Mota Amaral e manterá conversações com vários deputados portugueses ao Parlamento Europeu. O Provedor dirigirá também uma palestra a estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e discursará no quadro de iniciativa organizada pela Representação da Comissão Europeia em Lisboa.

Esta vista integra-se no quadro da ronda informativa 2003/2004, efectuada pelo Provedor a todos os países da UE com o objectivo de incrementar a consciência dos cidadãos sobre os seus direitos a nível europeu e, nomeadamente, sobre o direito de apresentarem queixas junto do Provedor de Justiça Europeu.

Programa

Na quinta-feira dia 21 de Outubro, o Professor Diamandouros encontrar-se-á com o seu homólogo português, Dr. Nascimento Rodrigues e com os seus colaboradores para explorar novas formas de cooperação entre as duas Provedorias. Posteriormente, encontrar-se-á com o Presidente da Assembleia da República, Dr. João Mota Amaral e com altos representantes do Parlamento português. Na parte da tarde, o Provedor Europeu reunir-se-á com o Ministro da Justiça, Dr. Aguiar Branco, antes de seguir para a Representação da Comissão Europeia em Lisboa onde proferirá uma conferência subordinada ao tema "Building a Citizen-centred Europe: the European Ombudsman and the European Constitution" ("Construindo uma Europa centrada nos cidadãos: O Provedor de Justiça Europeu e a Constituição Europeia").

Na sexta-feira dia 22 de Outubro, o Professor Diamandouros proferirá uma intervenção perante estudantes de Direito da Universidade Clássica de Lisboa sobre "Fundamental Rights in the European Union and the European Ombudsman" ("Os Direitos fundamentais da União Europeia e o Provedor de Justiça Europeu"). Posteriormente terá um almoço de trabalho com deputados ao Parlamento Europeu. Completará a sua visita com audiências concedidas pelo Sr Primeiro Ministro e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Pano de fundo

Os cidadãos europeus que necessitam apresentar queixas junto do Provedor, por causa de má-administração das instituições da União Europeia, têm de ser informados de como fazê-lo. O público em geral tem também de ser informado da existência de um Provedor de Justiça Europeu e do papel que ele desempenha na promoção do Estado de Direito, da Boa Administração e na defesa dos Direitos Humanos. Desde que tomou posse em Abril de 2003, o Professor Diamandouros tem conduzido uma série de visitas de informação com vista a aumentar o nível de informação dos cidadãos europeus, tendo visitado já 23 dos 25 países membros da União Europeia.

 

Para mais informações, queiram contactar a Sr.a Rosita Agnew, agente de imprensa;tel.: 0032 2 284 25 42.