Imate li pritužbu protiv institucije ili tijela EU-a?

Provedor de Justiça Europeu

Esta é uma versão de Fácil Leitura

O Provedor de Justiça Europeu

Emily O'Reilly é a Provedora de Justiça Europeia.

É irlandesa.

Emily O'Reilly foi Provedora de Justiça na Irlanda por um período de dez anos.

Foi também jornalista antes de ser Provedora de Justiça Europeia.

O que faz o Provedor de Justiça Europeu?

O Provedor de Justiça Europeu verifica a forma como trabalham as instituições da União Europeia.

Por vezes, as instituições de União Europeia cometem erros.

As pessoas podem avisar o Provedor de Justiça quando isso acontece; chama-se apresentar uma queixa.

O Provedor de Justiça Europeu ajuda as pessoas que têm queixas contra uma instituição da União Europeia.

As pessoas com deficiência, no caso de terem problemas com uma instituição da União Europeia, podem telefonar, escrever ou enviar uma mensagem por correio eletrónico (email) para o Provedor de Justiça.

Caso conheça alguém que considere que não está a ser tratado corretamente por uma instituição da União Europeia, pode também comunicar esse facto ao Provedor de Justiça.

Como apresentar uma queixa?

Por vezes, as coisas correm mal com as instituições da UE.

Leia o texto a seguir sobre como apresentar uma queixa.

Apresente primeiro a queixa à instituição

  • Deve apresentar a queixa primeiro à instituição, para que esta possa tentar corrigir o que está errado no seu caso
  • É boa ideia apontar o nome da pessoa com quem falou sobre a sua queixa
  • É também boa ideia apontar o que todos dizem

Apresente uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu

  • Escreva o seu nome e apelido
  • Escreva a sua morada, o seu endereço de email ou o seu número de telefone
  • Escreva o nome da instituição da União Europeia contra a qual pretende apresentar queixa

Pode informar o Provedor de Justiça no caso de uma instituição não estar a proceder corretamente, mesmo que não queira apresentar uma queixa oficial.

Como contactar o Provedor de Justiça Europeu

Pode telefonar para o número: 00 800 33 3 88 17 23 13

Pode enviar um email para: eo@ombudsman.europa.eu

Pode escrever uma carta para:

Provedor de Justiça Europeu
1 avenue du Président Robert Schuman
CS 30403
F - 67001 Strasbourg Cedex
FRANÇA

Pode também seguir o Provedor de Justiça no Twitter em: @EUombudsman

Diga-nos se gostaria de ter acesso a esta informação numa língua ou num formato diferentes.

Se tiver perguntas ou comentários a fazer, pode enviar-nos um email para eo@ombudsman.europa.eu