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Decisão da Provedora de Justiça Europeia que encerra o seu inquérito de iniciativa própria, com a referência OI/10/2015/NF, relativo ao procedimento do EPSO de tratamento de pedidos de reexame apresentados por candidatos no quadro de concursos gerais

Este inquérito de iniciativa própria disse respeito ao tratamento dado pelo Serviço Europeu de Seleção de Pessoal (EPSO) aos pedidos de reexame apresentados por candidatos excluídos no âmbito de processos de seleção. Em particular, o inquérito incidiu em atrasos, por parte do EPSO, na resposta a pedidos de reexame apresentados pelos candidatos.

A Provedora de Justiça abriu o inquérito na sequência de queixas recebidas indiciando sérias dificuldades por parte do EPSO em tratar os pedidos do reexame num prazo razoável. O inquérito teve por objetivo determinar a eventual existência de questões sistémicas na origem dos atrasos e, se tal fosse o caso, ajudar o EPSO a melhorar o procedimento em questão. Para além disso, procurou garantir que os candidatos recebessem informações claras e precisas sobre a apresentação de pedidos de reexame.

A Provedora de Justiça reconhece que o EPSO fez esforços genuínos de previsão e preparação para fazer face a picos de volume de pedidos de reexame. Procurou, além disso, corrigir os atrasos e melhorar, de maneira geral, a informação prestada aos candidatos. Durante o período em que decorreu o inquérito, o EPSO conseguiu recuperar o atraso acumulado de pedidos de reexame pendentes.

No intuito de evitar atrasos excessivamente longos no futuro, a Provedora de Justiça encerra este inquérito com algumas recomendações que visam contribuir para que o EPSO garanta uma resposta atempada e personalizada a todos os candidatos que apresentem pedidos de reexame.