Aviso aos utilizadores

As informações contidas neste sítio estão sujeitas a uma política específica:

• sobre política linguística,
• de protecção de dados pessoais,
• de direitos de autor, e
• de erros e omissões.

Erros e omissões

O sítio do Provedor de Justiça Europeu destina-se a promover o acesso do público às informações relativas à instituição e às suas actividades.

O nosso objectivo é divulgar informações tão completas, exactas e actualizadas quanto possível. O Provedor de Justiça de Europeu zelará, logo que seja alertado para eventuais erros, no sentido de que sejam introduzidas as correcções necessárias.

O Provedor de Justiça fará tudo o que estiver ao seu alcance para limitar tanto quanto possível os inconvenientes causados por erros técnicos neste sítio.

O Provedor de Justiça não garante a fiabilidade ou a actualização das informações contidas neste sítio provenientes de fontes externas. As informações que figuram neste sítio remetem, por vezes, para sítios externos sobre os quais os serviços do Provedor de Justiça não têm qualquer controlo e relativamente aos quais a instituição declina qualquer responsabilidade.