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Temas dos inquéritos encerrados pelo Provedor de Justiça Europeu em 2019

Temas dos inquéritos encerrados pelo Provedor de Justiça Europeu em 2019

Transparência e responsabilização (por exemplo, acesso a informações e documentos)

151

26,9 %

Cultura de serviço (por exemplo, cidadania, idiomas e tempestividade na resposta)

123

22,0 %

Utilização adequada da margem de apreciação (incluindo nos processos por incumprimento)

111

19,8 %

O respeito pelos direitos processuais (por exemplo, o direito a ser ouvido)

74

13,2 %

Boa gestão das questões de pessoal da UE

73

13,0 %

Recrutamento

69

12,3 %

Respeito dos direitos fundamentais

47

8,4 %

Boa gestão financeira (por exemplo, no que diz respeito a propostas, subvenções e contratos da UE)

36

6,4 %

Ética

15

2,7 %

Participação dos cidadãos nos processos de tomada de decisão da UE

12

2,1 %

Outras

18

3,2 %

Nota: Em certos casos, o Provedor de Justiça encerrou inquéritos que envolviam dois ou mais temas. As percentagens acima referidas totalizam, por isso, mais de 100 %.