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A resposta da UE ao surto de COVID-19

EU response to COVID-19 - infographic with EU institutions
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A pandemia de COVID-19 resultou numa série de medidas a nível nacional e da UE.

Embora as decisões relacionadas com o equipamento dos hospitais, o encerramento das escolas e a introdução de restrições caibam aos Estados-Membros, a UE acordou várias medidas para ajudar os governos nacionais na luta contra o vírus.

Devido à rapidez das decisões e à multiplicidade de organismos da UE envolvidos neste esforço, nem sempre é claro quem é responsável pelo quê, situação que pode gerar confusão e incerteza junto do público.

Compete ao Provedor de Justiça Europeu acompanhar a transparência e a responsabilização das instituições da UE, mas também ajudar as pessoas a compreender quem toma as decisões a nível da UE e como o faz.

Apresenta-se, em seguida, um panorama geral de algumas das medidas.

ESTADOS-MEMBROS

Os Estados-Membros enfrentam a crise a nível nacional e da UE. A nível da UE, os ministros nacionais, reunidos no Conselho, decidem, em conjunto com os deputados ao Parlamento Europeu, relativamente a medidas comuns, incluindo a mobilização de fundos da UE para reforçar os sistemas de saúde.

Últimas atualizações do Conselho: https://www.consilium.europa.eu/pt/topics/covid-19/

A resposta da UE ao coronavírus no sítio Web do Parlamento: https://europarl.europa.eu/news/pt/headlines/priorities/a-resposta-da-ue-ao-coronavirus

COMISSÃO EUROPEIA

Coordena a resposta comum da UE e apoia as políticas nacionais.

Exemplos:

  • Aquisição de equipamento médico
  • Flexibilidade do orçamento da UE
  • Repatriamento de cidadãos
  • Apoio à investigação

https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/health/coronavirus-response_pt

CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS (ECDC)

Acompanha a propagação da COVID-19 e presta aconselhamento aos Estados-Membros e à Comissão.

https://europa.eu/!Bg49tT

AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS (ECHA)

Apoia os Estados-Membros e o setor industrial a fazer face à escassez de desinfetante.

https://echa.europ a.eu/pt/covid-19

AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS (EMA)

Verifica se as vacinas e os tratamentos são seguros e eficazes e fornece ao setor orientações sobre a realização de ensaios.

https://europa.eu/!Vv97qH

EUROPOL

Acompanha e alerta para novos crimes que explorem a crise da COVID-19.

https://europa.eu/!Mu74th 

BANCO CENTRAL EUROPEU (BCE)

Toma medidas de política monetária para apoiar a economia da área do euro.

https://www.ecb.europa.eu/press/blog/date/2020/html/ecb.blog200319~11f421e25e.pt.html

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO (BEI)

Presta apoio financeiro às PME.

https://www.eib.org/en/about/initiatives/covid-19-response/