O Provedor de Justiça Europeu
É com todo o prazer que lhe dou as boas-vindas ao meu sítio web! Provavelmente já reparou que temos um novo visual! O Provedor de Justiça lançou esta nova identidade visual a 27 de Setembro de 2010. O lançamento coincidiu com o décimo quinto aniversário da instituição. Nesse mesmo dia, o Provedor de Justiça apresentou também a sua estratégia para o mandato de 2009-2014, a qual destaca um conjunto de objectivos e prioridades concebido para garantir aos cidadãos da União Europeia o usufruto pleno dos seus direitos e para melhorar a qualidade da administração da União Europeia. A estratégia está disponível na secção «Recursos» deste sítio web.
O objectivo deste é fornecer-lhe informações claras, sucintas e de fácil compreensão sobre o que o Provedor de Justiça Europeu pode fazer por si. Além disso, o sítio web oferece uma panorâmica geral daquilo que o Provedor de Justiça conseguiu até à data e explica como apresentar uma queixa. O sítio web é actualizado regularmente com comunicados de imprensa, pormenores sobre eventos futuros, publicações e sumários de casos.
O sítio web contém também um guia interactivo nas 23 línguas oficiais da União Europeia. Graças a este guia, dezenas de cidadãos recebem diariamente aconselhamento. Trata-se de um guia que tem por objectivo ajudá-lo a identificar de forma rápida o organismo mais adequado a que deve recorrer se quiser apresentar uma queixa. Este serviço está a revelar-se particularmente útil para os cidadãos, as empresas e outras organizações em toda a Europa. Em 5 de Janeiro de 2011, no segundo aniversário do lançamento do guia interactivo, mais de 45 000 pessoas tinham já recorrido a este serviço.
Mesmo que não tenha uma queixa a apresentar ao Provedor de Justiça Europeu, poderá estar interessado em saber mais sobre o seu trabalho de supervisão relativamente a instituições, órgãos, gabinetes e agências da União Europeia. A secção «Casos» do sítio web permitir-lhe-á consultar todas as decisões, projectos de recomendação e relatórios especiais, bem como sumários de casos tratados pelo Provedor de Justiça.
Espero que este sítio web continue a ser um recurso valioso para todos os que seguem de perto o trabalho do Provedor de Justiça. Desfrute da visita e esteja à vontade para me contactar com qualquer tipo de sugestões ou comentários que deseje fazer.
Com os melhores cumprimentos,
The European Ombudsman, Mr P. Nikiforos Diamandouros, visited EDA on 24 May, for a meeting with . the European Defence Agency’s Chief Executive, Ms. Claude-France Arnould.
Se é cidadão de um Estado-Membro, ou reside num Estado-Membro da União, pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu. As empresas, associações ou outros organismos que tenham sede estatutária na União podem igualmente apresentar queixas ao Provedor de Justiça.
