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O Provedor de Justiça Europeu

Editorial

É com grande prazer que lhe dou as boas-vindas ao meu sítio web! O objectivo deste é dar-lhe informações claras, sucintas e de fácil compreensão sobre aquilo que o Provedor de Justiça Europeu pode fazer por si. O sítio web oferece uma panorâmica geral daquilo que o Provedor de Justiça conseguiu até agora e explica como apresentar uma queixa.

O sítio web contém também um guia interactivo para o ajudar a identificar o órgão mais adequado a quem dirigir a sua queixa. Este serviço revelou-se particularmente útil para os cidadãos, as empresas e outras organizações de toda a Europa. Nos primeiros 6 meses de 2009, por exemplo, mais de 15 000 pessoas procuraram e receberam conselho do Provedor de Justiça através do guia interactivo.

Este sítio web é actualizado regularmente com resumos de casos, comunicados à imprensa, pormenores de eventos futuros e publicações. Em Abril acrescentámos a nossa Panorâmica 2008 em 23 línguas, a fim de dar conta de forma sucinta da actividade do Provedor de Justiça em 2008. O Relatório Anual completo também está disponível nas 23 línguas.

Espero que este sítio web continue a ser um recurso valioso para todos os que seguem de perto o trabalho do Provedor de Justiça. Desfrute da visita e esteja à vontade para me contactar com qualquer tipo de sugestões ou comentários que deseje fazer.

Com os melhores cumprimentos,

P. Nikiforos Diamandouros

Meeting with Mr Giorgio Napolitano, President of Italy.

Calendário de actividades

Próximos eventos

27/Nov/2009 : Conference on human dignity and the role of the administrative judge
1/Dez/2009 : The European Ombudsman - supervising the EIB
14/Dez/2009 : Third Meeting of the Association of Mediterranean Ombudsmen

Mais eventos próximos...

Eventos passados

20/Nov/2009 : Presentation by Mr Marc Jaeger, President of the European Court of First Instance, to the Legal Department of the European Ombudsman
17/Nov/2009 : Meeting with the Petitions Committee of Rheinland-Phalz, Germany
12/Nov/2009 : Presentation of the European Ombudsman's Annual Report for 2008 to the Plenary of the European Parliament

Todos os eventos passados...

The European Ombudsman - supervising the EIB

Cartoon

The European Ombudsman invites you to a workshop "The Ombudsman - supervising the European Investment Bank" on 1 December 2009 in Brussels.

For further information, please click here.

Num relance

O Provedor de Justiça Europeu investiga queixas sobre má administração nas instituições e nos organismos da União Europeia.

Se é cidadão de um Estado-Membro, ou reside num Estado-Membro da União, pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu. As empresas, associações ou outros organismos que tenham sede estatutária na União podem igualmente apresentar queixas ao Provedor de Justiça.

Quem pode ajudá-lo?

Guia interactivo

Resumos de casos

Tratamento por parte da Comissão de uma convenção de subvenção Comissão (Adicionado em: 23 de Novembro de 2009)

Síntese da decisão relativa à queixa 870/2007/TN (confidencial) contra a Comissão Europeia

A queixa dizia respeito ao tratamento, por parte da Comissão, de uma convenção de subvenção. O queixoso invocou um incorrecto tratamento da convenção, alegando que a Comissão: (i) decidira congelar a execução do projecto; (ii) impusera obrigações não previstas na convenção de subvenção; (iii) não aprovara atempadamente uma versão revista do anexo técnico da convenção; e (iv) mantivera reuniões com os outros beneficiários, mas recusara reunir-se com o coordenador, embora este fosse o único ponto de contacto da Comissão.

O Provedor de Justiça verificou que a Comissão não "congelara" a execução do projecto, mas que decidira, de forma razoável, proceder a uma revisão do projecto a fim de sanar certos problemas.

Comunicados de imprensa

18 de Novembro de 2009 : Ombudsman publishes decision on complaint by Intel

The European Ombudsman, P. Nikiforos Diamandouros, has published a non-confidential version of his decision on a complaint by micro-chip producer Intel against the European Commission. The complaint concerned alleged procedural errors by the Commission during an anti-trust investigation of Intel. The Ombudsman found maladministration on the grounds that the Commission failed to make a proper note of a meeting with computer manufacturer Dell relating to the Intel investigation.

Mr Diamandouros commented "I hope that my decision in this case will help the Commission to improve its administrative procedures by ensuring that its future anti-trust investigations are fully documented."