A Rede Europeia de Provedores de Justiça
A rede europeia de provedores de justiça é constituída por mais de 90 provedorias em 32 países europeus. A rede inclui os provedores de justiça nacionais e regionais, e órgãos homólogos, dos Estados-Membros, dos países candidatos à adesão à União Europeia e de alguns outros países europeus, bem como o Provedor de Justiça Europeu e a Comissão das Petições do Parlamento Europeu. Todos os provedores nacionais e órgãos homólogos pertencentes à rede nomearam agentes de ligação para servir de ponto de contacto com os outros membros da rede.
A rede foi criada em 1996 e desenvolveu-se regularmente até se tornar um importante instrumento de colaboração para os provedores de justiça e o seu pessoal, sendo um mecanismo de cooperação eficaz no tratamento dos processos. Reveste-se de especial importância para o Provedor de Justiça Europeu, na medida em que lhe permite tratar rápida e eficazmente as queixas que não se inserem no âmbito do seu mandato. A partilha de experiências e melhores práticas tem lugar através de seminários e reuniões, de um boletim informativo periódico, de um fórum interactivo na Internet e de um serviço noticioso electrónico diário. As visitas do Provedor de Justiça Europeu organizadas pelos provedores de justiça dos Estados-Membros e dos países candidatos à adesão também se revelaram muito eficazes no que respeita ao desenvolvimento da rede.
