Decisões

Nesta secção, estão disponíveis as decisões resultantes de um inquérito do Provedor de Justiça Europeu relativas aos processos arquivados desde 1 de Julho de 1998. As decisões estão normalmente disponíveis em inglês e na língua em que a queixa foi apresentada.

O Provedor de Justiça Europeu solicita às instituições que o informem sobre o seguimento que estas pretendem dar às observações criticas e complementares incluídas nas decisões. O Provedor analisa as respostas e prepara um relatório sobre o seguimento dado pelas instituições às suas observações, publicado todos os anos e disponibilizado neste sítio Web .  

01/09/2008: O Provedor de Justiça Europeu adopta um novo estilo de decisão.

Decisões de Agosto 2014